Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1489 Secretário Municipal de Saúde de Barretos, no qual objetiva receber medicamento(s) constante(s) da inicial para o tratamento de Insuficiência Venosa Crônica. Os documentos apresentados atestam a imprescindibilidade/necessidade do(s) medicamento(s) receitado(s), bem como a ineficácia daqueles disponívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 719 decisões do Pleno ou das Turmas não possuem. - 6. IRDR. Policiais civis. Aposentadoria especial. Admissibilidade. O incidente envolve a interpretação do art. 40, §§ 1º, 3º, 8º e 17 da CF com as alterações trazidas pelas EC nº 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12; da LCF nº 51/85, com redação dada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2060 7) Se negativo nos termos do item 6 supra, proceda a Serventia a pesquisa on line pelo Sistema INFOJUD, requisitando as 03 últimas declarações de Imposto de Renda do(a)(s) executado(a)(s) para aferição de eventuais bens existentes para penhora. Se necessário e para cumprimento na forma do presente item,

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizamento da ação;II – o documento deverá estar em nome da própria parte autora, de seu representante legal, ou de seu cônjuge ou companheiro, provada essa condição;III – se o comprovante de endereço estiver em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração do terceiro, com firma reconhecida, sobre a residência da parte autora;IV – não se admite como comprovante de endereço:a) correspondência particular, exceto documento bancário;b) documento sem data de expedi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Souza / Placa: PWW5750 Chassi: 951AXKBE6FB005211 Marca/ Modelo: TRAXX/JL50Q-9 Ano Fab.:2015 Prop.: Jose Adao Vicente Lara / Placa: NRK5575 Chassi: 9C2NC4310BR276840 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Warley Pereira Leal / Placa: MHT3F79 Chassi: 9BM958461BB746677 Marca/Modelo: M.BENZ/ AXOR 2544 S Ano Fab.:2010 Prop.: Llm Representacoes E Transportes De Cere / Placa: JEE1624 Chassi: 9BWZZZ377ST045099 Marca/