Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 424 Página carregada RECIFE/PE, 20 de maio de 2022. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a Diretor de Secretaria preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário do reclamante, quanto à jornada de trabalho e ao labor como mecânico, por inovação recurs

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 527 PERSONALIDADE JURÍDICA. Quanto à legitimidade da ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal desconsideração, a Justiça do Trabalho, seguindo o entendimento Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar da legislação consumerista, vem adotando a chamada teoria menor provimento ao Agravo de Petição da sócia da executada. da desconsi

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 620 retificação da conta liquidatória no pertinente ao intervalo intrajornada, a fim de que a condenação em 01 hora pela fruição parcial do aludido intervalo (20 minutos) observe a média de 15 dias ao mês trabalhado, excluindo-se os dias não laborados (RSR, EDUARDO PUGLIESI férias, feriados, licenças, etc). Relator Assinado eletronicamente por: Eduardo Pugliesi -

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 225 Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representadopelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bitu e dos Exmos. Srs. Desembargadores Ivan de Souza Valença Alves (Relator) e Conclusão do recurso Sergio Torres Teixeira, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispos

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 304 Número do documento: 22050612293123200000025785115 Página carregada RECIFE/PE, 16 de maio de 2022. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Servidor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Recife (PE), 11 de maio de 2022. IVAN DE SOUZA VALENÇA AL

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 11 de maio de 2022, sob a presidênciada Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, 315 Intimado(s)/Citado(s): - RODOVIARIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representadopelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bitu e dos Exmos. Srs. Desembargadores Ivan de Souza Valença Alves (Relator) e PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 368 legalidade (artigo 5º, II, da Constituição Federal) ou qualquer Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, dispositivo da ordem legal ou constitucional, sendo desnecessária a com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na OJ 118, representadopelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bitu e

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO 514 ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) LOCALIZA RENT A CAR SA RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOROTEA CLARA BRAGA TETI CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 14ª Sessão Ordinária Presencial realizada no dia 11 de maio de 2022, sob a presidênci

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 831 Página carregada ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal RECIFE/PE, 12 de maio de 2022. Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamante em seu Apelo, IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que Servidor de Secretaria seja reaberta a instruçã

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 929 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a Servidor de Secretaria preliminar de não conhecimento do Recurso do espólio consignado, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada pela consignante em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao