Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2741 incontestável de suas alegações.Portanto, de início, descritos os fatos envolvendo o(s) ré(us), ausente qualquer hipótese de rejeição (artigo 43, do Código de Processo Penal), os fatos narrados na denúncia merecem apuração detalhada em Juízo.Ante o exposto, recebo a denúncia. Anote-se no Históric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CESAR MALTA MARANGONI 11170305 548 CLASSE III CHRISTIANE NEVES PROCOPIO MALARD 11158904 547 CLASSE III CHRISTIANNE CASTRO KELLEN RIBEIRO DE MIRANDA 03873338 531 CLASSE III 11158706 510 CLASSE III CIBELE NOGUEIRA GIL CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS 11159423 440 CLASSE III CLAUDIA DE SOUZA LEMOS 10789444 469 CLASSE III CLAUDIJANE DOS SANTOS GOMES FERREIRA 03873312 497 CLASSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67 Marta Xavier de Lima Gouvêa 68 Maria Aparecida Rocha de Paiva 69 Silvio Antonio Moreira 70 Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos 71 Mirella Faranne Sousa Araujo 72 Valéria Maria do Amaral Ferraz 73 Flavia Americo Rodrigues Pereira 74 Natália de Castro Torres Costa 75 Rosania Aparecida Chaves 76 Maria Aparecida da Silva 77 Sérgio dos Santos 78 Reinaldo Ferreira de Queiroz 79 Aléxia Mara Teixeira de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29 Diego Soares Ramos 30 Alfredo Emanuel Farias de Oliveira 31 Wener Trindade Mendonça 32 Thiago Campos Soares Melo Franco 33 Eduardo Cavalieri Pinheiro 34 Ariane de Figueiredo Murta 35 Juliana Barbosa Monteiro de Castro 36 Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas 37 Rodrigo Ferreira Sarti 38 Adriano Magno de Marçall e Silva 39 Vladimir de Souza Rodrigues 40 Juliana Cioglia Dias Hipólito Atalla 41 Eliane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 Marco Aurélio Brazil Luis Antônio Soares Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Maysa Veloso de Castro Almeida Milton César de Lima Janete Lino Andrade Cássio Amaral de Miranda Eliane Cristina da Silva Altair Pereira de Azevedo Firmo da Motta Paes Junior Eliane Vieira Ribeiro Silva Dimas Tameirão dos Santos João Helton Barbosa Jussara de Oliveira Lauria Resende Torres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 ORD. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 Aléxia Mara Teixeira de Souza 1249 Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 Firmo da Motta Paes Junior Eliane Vieira Ribeiro Silva Dimas Tameirão dos Santos João Helton Barbosa Jussara de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 Giza Magalhães Gaudereto Ludmila de Almeida Fanuchi Paula Regina Fonte Boa Pinto Fabrizio de Moraes Barros Mussolin Wagner Ramos Diniz Maria