Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 924 Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso II, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, respeitando-se os artigos 350 e 351, ambos do NCPC (Lei federal nº 13.105/2015), fica a parte AUTORA intimada para que, em 5 (cinco) dias, retire em secretaria os originais dos documentos acautelados, conforme requerido, sob consequ�

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1083 Após, certifique-se acerca da regularidade das custas e retornem-me conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela antecipada. Cumpra-se. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. BELÉM/PA, 11 de setembro de 2020. Roberto Andrés Itz

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 836 36), a ré nega a ocorrência dos fatos alegados na inicial e aduz que em nenhum momento a autora fora acusada verbalmente de furto, e isto fica evidente na própria inicial, e que a autora mesmo confirma que ela que iniciou o diálogo perguntando o que os funcionários estavam fazendo lá, sendo que estes responderam que apenas faziam o seu trabalho. Dessa maneira, os funcionários solicitaram que e

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 133 anos de idade, está sob a guarda fática dos apelados desde a mais tenra idade, tendo a mãe biológica lhes entregado a criança de forma voluntária sob a justificativa de impossibilidade de criá-la, conforme estudo social realizado pela equipe multidisciplinar do juízo de origem que atestou, inclusive os adotantes estão suprindo as necessidades afetivas e materiais da criança, sendo favorávei

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 574 Judiciário PROCESSO: 00328932820158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Ação: Arrolamento Comum em: 27/06/2019 REQUERENTE:IZAC DA SILVA HAICK Representante(s): OAB 3024 - ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA DOMINGAS DA SILVA HAICK. R.H. Defiro em princípio, a gratuidade. Considerando que o valor do bem indicado n�

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 985 do recebimento da denúncia, deverá(ao) informar a este juízo qualquer mudança de endereço, para fins de adequada intimação e comunicações oficiais; Se requerida por uma das partes, julgada procedente a acusação, a sentença fixará valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, IV, do CPP), cabendo ao cientificado

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 322 heróico exige prova pré-constituída do alegado na petição inicial, constituindo, logicamente, ônus daquele que a impetra, caso contrário não deve, sequer, ser conhecida a pretensão exposta nomandamus,inviabilizando, inclusive, o processamento do habeas corpus, ante a deficiente instrução do pedido, além da dúvida quanto a correta identificação do paciente.Assim, por deficiênciana instru�

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 790 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0803839-72.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: Erivaldo Santos da Silva Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVESOAB: 2289700A/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DA ÚNICA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA-PAP

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 676 do RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em: 10-06-2015)Ementa:APELAÇÃO CÍVEL.EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE SALDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE TITULARIDADE DE PESSOA FALECIDA. COMPETÊNCIA INTERNA. Compete a uma das Câmaras integrantes do 4º Grupo Cível desta Corte (art. 11, IV, "b", da Resolução nº 01/98) o julgamento da apelação,uma vez que a demanda inclui-se

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1263 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 28/11/2019 A 28/11/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00029788020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MIKAELEN FERREIRA MUNIZ Representante(s):