Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 processo: 0712779-21.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: TIAGO CAMPOS MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a emenda da inicial para anexar aos autos a memória de cálculo, conforme preconiza o art. 798, I, b, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Águas Claras, DF, 17 de janeiro de 2018 15:00:21. MARCIA ALVES MART

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713897-95.2018.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEY ROBERTO CONSOLI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que, nos autos do processo físico principal,

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 qualquer circunstância que tenha postergado a entrega do bem. No caso em tela, o próprio contrato já estabelece multa moratória de caráter compensatório, visando indenizar as perdas e danos sofridos pela parte autora, como se observa da cláusula 22 (ID 9187332, p. 11-12). Assim, deve incidir multa moratória de 10% sobre o saldo devedor do contrato. . O cálculo apresentado a ID 9187338, p. 1, nã

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 determina que o adquirente, embora proprietário pleno do bem, deve exercer o seu direito de proprietário em benefício do credor, com o objetivo de proteger a garantia. 3. Consolidada a propriedade em favor do adquirente, não cabe a extinção do contrato de compra e venda por resilição, que é a iniciativa unilateral e discricionária de uma das partes em detrimento da outra, sem expressa previsão

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 8 de maio de 2018 15:38:41. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0704788-57.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IZAIAS VALENTE LIMA. Adv(s).: DF52358 - FABRICIO ALVES DE AGUIAR, DF48379 -

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0704697-64.2018.8.07.0020 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF045443 - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. R: DANYLO FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704697-64.2018.8.07.0020 Classe judicial:

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 CPF da executada nos cadastros de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito. Embora exista previsão legal para efetivação da referida negativação através do Poder Judiciário, pode a própria autora proceder à inscrição do CPF da executada nos órgão de proteção ao crédito. Por fim, o deferimento indiscriminado desse tipo de pedido acarretará sobrecarga do serviço desta Vara Cí

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimese. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2018 12:33:25. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito N. 0718899-40.2017.8.07.0001 - PR

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 de indenizar da instituição, de natureza absoluta (arts. 932 e 933 do CC), sendo cabível ao juiz, demonstrada a hipossuficiência do paciente, determinar a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC)" (REsp 1.145.728/MG, Relator o Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe de 28.6.2011). No caso dos autos, como se observa da narrativa da inicial, a autora procurou o profissional médico, sem víncu

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 20070110500834 20020111093074 4110496 20060110968193 20040111044413 20040111044413 20040111044413 20040110154578 20040110154578 20060110546069 20050110921494 20050110921494 20050110921494 20050110864015 20070110199774 20060110701355 20000110615186 20060111118257 20060111118257 20070110026785 20070110026785 20060110026963 20060111014054 20070110221737 20070110297688 20070110297647 20060111158494 478896 20040110347864 20040110608145 20010110070237 20040111136499 2007011008282