20 resultados encontrados para izaquiel lopes da silva - data: 29/11/2024
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2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 9927 CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - [email protected] Fica V. Sa. intimado para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, em 8 dias. Destinatário: GENIVALDO AMORIM INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO BERNARDO DO CAMPO, 19 de Setembro de 2018. Decisão Processo: 0000377-10.2013.5.02.0462 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO O
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 894 341 Processo n.º: 0988281-62.2000.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Autor: Ministério Público do Estado do Ceará Réu: Antônio Marcos Santos Silva Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O Dr. Antonio Jose de Noroes Ramos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a todos o presen
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 INDICIADO : MARCIO RAFAEL DE CASTRO E FILHO VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000928-43.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 969/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jean Carlos Rodrigues Costa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS P
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 121 Rep. Jurídico : 11047 - CE JOSE SA DE ARAUJO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Revisor(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ APELAÇÃO 5128-02.2007.8.06.0167/1 - 5ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL Apelante : ANTONIO BEZERRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - DAVID GOMES PONTES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Des.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 27 Rep. Jurídico : 7755 - CE PEDRO BANDEIRA PEREIRA DE CALDAS Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 72907-82.2010.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : I
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 126 465760-97.2011.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Reu : FRANCISCO CLAUDEMIR DA SILVA SOUSA Relator(a): Dr(a) Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 9-37.2007.8.06.0013/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 1
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 109 0024742-31.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0083137-41.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Eder Andrade Maciel; Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP); Advogado: Alexandre de Jesus Fi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 564 41 Apelado : IZAQUIEL LOPES DA SILVA Rep. Jurídico : 11187 - CE JOAO IRTON VELOSO FROTA Relator(a).: Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal, ACORDAM os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, em conhecer do recurso, pa
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 176 Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, entretanto, de ofício, reduziu a pena de suspensão da Carteiro de Habilitação do réu, nos termos do voto do relator”. 54-APELAÇÃO CRIME Nº 42936-52.2010.8.06.0000/0 D
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2730 153 260 - 0007271-55.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Fernando Vaggione - Agravante: JOSE ELIAS DA SILVA NUNES - Agravado: Ministério Públic