Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 644 livre convencimento motivado do magistrado competente, art. Data de Audiência: 10/11/2020, às 8h 3º, § 3º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5 , de 17 de Fica a parte reclamante intimada, por meio de seu patrono, quanto à abril de 2020 (artigos 6º e 7º do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP); realização de audiência, de forma telepresencial, por 3) As partes n

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 620 IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. DEMONSTRAÇÃO DA CULPA "IN "VIGILANDO". RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE PROCESSO: 0001106-21.2015.5.14.0401 SUBSIDIÁRIA. A administração pública, tomadora de serviços, responde subsidiariamente pelo débitos trabalhistas devidos aos CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO empregados t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001538-30.2015.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.R.S.M. ADVOGADO : 230573/SP - Talita Caseiro Beretta REQDO : F.J.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001539-15.2015.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VERA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO : 142170/SP - Jose Dario da

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 TESTEMUNHA TESTEMUNHA 130 KARINA PATRICIA DA SILVA GELINSKI ALINE CRISTINA Intimado(s)/Citado(s): Edital Processo Nº RTOrd-0010362-13.2014.5.14.0404 AUTOR JOSELITO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO MARCIO D'ANZICOURT PINTO(OAB: 3391/AC) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA E

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1564 Intimado(s)/Citado(s): - ALAN BRUNO DE OLIVEIRA I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INEXISTÊNCIA. Devem ser improvidos os embargos de declaração cujos fundamentos não se amoldam a nenhuma das hipóteses que constam do art. 897-A da CLT conjugado com o art. 1.022 do CPC/2015. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AU

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 208 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES BERTOLINI LTDA Fundamentação EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES PROCESSO: 0001257-47.2016.5.14.0402 DESPACHO RECLAMANTE:AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DE FREITAS I - Intime-se a 2ª reclamada para que comprove, no prazo de 10 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ANDRE FABIANO (dez) dias, o recolhimento dos encargos previdenciários e custa

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1167 PROCESSO: 0000981-53.2015.5.14.0401 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO NEGATIVA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE A IDENTIFIQUE. NULIDADE POR ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE EXIGÊNCIA NO ARTIGO 828 DA CLT. Considerando que o artigo 828 da CLT não ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CACOAL exige que a testemunha apresente docume

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 352 Rio Branco, 22 de novembro de 2018. Edital Processo Nº RTOrd-0010286-29.2013.5.14.0402 AUTOR WENDEL CARLOS NASCIMENTO DE AMORIM ADVOGADO STELA MARIS VIEIRA MENDES(OAB: 2906/AC) ADVOGADO WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA(OAB: 3245/AC) RÉU VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ADVOGADO ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA(OAB: 2594/AC) ADVOGADO THEMISSON DE MELO TRINTA(O

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, anulando-se os atos processuais a partir da audiência de instrução, oportunizando-se a recorrente a oitiva da 1169 WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA(OAB: 3245/AC) Intimado(s)/Citado(s): - ALAN BRUNO DE OLIVEIRA aludida testemunha que havia sido dispensada, prosseguindo-se, apó

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 702 conforme Resolução n. 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Porto Velho, 5 de Maio de 2017. VOTOS Edital Processo Nº RO-0000453-82.2016.5.14.0401 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE ESTADO DO ACRE ADVOGADO LUCIANO FLEMING LEITAO(OAB: 4229/AC) ADVOGADO GABRIEL PEIXOTO DOURADO(OAB: 28228/CE) RECORRIDO TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP RECORRIDO MA