Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1467 SP) Processo 0004089-17.2013.8.26.0356 (035.62.0130.004089) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.A.R. - J.O.R.N. - Desp.fls. 81: Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito indicado pela exequente no d

Publicações Judiciais I ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2013. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039049-48.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.039049-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES IZAURA RIBEIRO DE MELO SP048810 TAKESHI SASAKI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP302957 HUMBERTO APARECIDO LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00089848920118260356 2 Vr MIRANDOPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1184 outro lado, conforme arts. 25, I, 26, II, 42 e 43, todos da Lei 8.213/91, os elementos necessários à concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ são: (a) comprovação da qualidade de segurado à época do requerimento do benefício; (b) cumprimento da carência de 12 (doze) contribuições mensai

Publicações Judiciais I ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade, dispensando o pagamento das contribuições previdenciárias. VII. (...) VIII. (..). IX. (...) X. Remessa oficial e apelação improvidas. (AC 200103990411906, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, DJ 07.07.2005) Assim, a parte autora faz jus à percepção de aposentadoria por idade devida ao trabalhador rural, com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo. O termo inicial do benefício deve ser estabelecido na data da citação, momento em que a pretensão se tornou resistida. Vi

Publicações Judiciais I ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade, dispensando o pagamento das contribuições previdenciárias. VII. (...) VIII. (..). IX. (...) X. Remessa oficial e apelação improvidas. (AC 200103990411906, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, DJ 07.07.2005) Assim, a parte autora faz jus à percepção de aposentadoria por idade devida ao trabalhador rural, com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo. O termo inicial do benefício deve ser estabelecido na data da citação, momento em que a pretensão se tornou resistida. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1263 integridade física; (IV) o impetrado reconhece a necessidade do acompanhamento especializado, porém até o momento não o providenciou, apesar do pedido formulado. Requereu liminar para que o impetrado disponibilize imediatamente profissional especializado denominado “cuidador”, ou que realize processo

Publicações Judiciais I ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consumidor final, a empregador rural pessoa física ou a outro segurado especial (art. 30, X, da Lei de Custeio). Por fim, outra questão que suscita debates é a referente ao trabalho urbano eventualmente exercido pelo segurado ou por seu cônjuge, cuja qualificação como lavrador lhe é extensiva. Perfilho do entendimento no sentido de que o desempenho de atividade urbana, de per si, não constitui óbice ao reconhecimento do direito aqui pleiteado, desde que o mesmo tenha sido exercido por c

Publicações Judiciais I ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consumidor final, a empregador rural pessoa física ou a outro segurado especial (art. 30, X, da Lei de Custeio). Por fim, outra questão que suscita debates é a referente ao trabalho urbano eventualmente exercido pelo segurado ou por seu cônjuge, cuja qualificação como lavrador lhe é extensiva. Perfilho do entendimento no sentido de que o desempenho de atividade urbana, de per si, não constitui óbice ao reconhecimento do direito aqui pleiteado, desde que o mesmo tenha sido exercido por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1483 SOUZA OAB/SP 279986 - ADV JULIANO KELLER DO VALLE OAB/SP 302568 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV BRUNO RIBEIRO DE ATAIDE CAVALCANTI OAB/RJ 145046 356.01.2011.008673-6/000000-000 - nº ordem 1246/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias ARIOVALDO GIMENEZ X INSTITUTO NACIONAL D