Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1100 devidamente encadernado, ou grampeado), para instruir(em) o(s) Mandado(s) de Notificação da(s) autoridade(s) coatora(s), a ser(em) cumprido(s) por Oficial de Justiça. Belém, 4 de março de 2021 JOSÉ MARIA DE FREITAS TORRES Diretor de Secretaria Número do processo: 0814084-44.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO MACHAD

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO FABIO ABREU DE ALMEIDA(OAB: 416023/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 16128 RECORRENTE IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) BEATRIZ MARCHI JACKSON CANDIDO FERREIRA JUNIOR(OAB: 347526/SP) IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 153 Corte, o exercício do direito de ação quanto ao pedido de isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria para portadores de doenças graves não está condicionado ao prévio requerimento na via administrativa, uma vez que o ente público se posiciona pela irretroatividade do direito, configurada, outrossim, a resistência à pretensão pelo própri

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10615 ADVOGADO JACKSON CANDIDO FERREIRA JUNIOR(OAB: 347526/SP) IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) próprios fundamentos. Para cumprimento do disposto no artigo 26, inciso I, da RECLAMADO Consolidação dos Provimentos da CGJT, declaro que o agravo ADVOGADO preenche os requisitos legais para a sua admissibilidade e que, ante a

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1807 mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte, do diferencial de alíquota do ICMS, na forma do Convênio nº 93/2015, ausente lei complementar disciplinadora”. Vencidos os Ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux (Presidente). Em seguida, por maioria, foi fixada a seguinte tese: “A cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS,

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 2912 PODER SAO PAULO/SP, 07 de janeiro de 2021. JUDICIÁRIO DANIELA MENDES MOTTA AMBRIZZI DESTINATÁRIO: IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO Servidor LTDA ENDEREÇO: Endereço desconhecido. INTIMAÇÃO PJe Audiência: Instrução - Sala "Sala Principal": 12/04/2021 16:00 Processo Nº ATOrd-1000922-13.2020.5.02.0076 RECLAMANTE JOAO LUIS CANDIDO FERREIRA ADVOGADO JACKSON

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) LIDIANE REIS DE CERQUEIRA JACKSON CANDIDO FERREIRA JUNIOR(OAB: 347526/SP) 13712 morais e de honorários de sucumbência. A reclamante (id 2ae4e68), pretende

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2017); IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido 13706 São Paulo, 23 de Novembro de 2021. para o seu serviço ((Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)". O MM. Juízo de 1º grau já determinou (ID 9ed9cd2 - Pág. 6) a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pela autora, na forma do § 4º do artigo 791-A da CLT. ANA MARIA MORAES B

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 992 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000138-80.2020.5.02.0029 RECLAMANTE JESSICA APARECIDA DE SOUZA PINTO ADVOGADO MARINA VIEIRA MARTINS(OAB: 328616/SP) ADVOGADO SABRINA OLIVEIRA MACHADO(OAB: 390792/SP) RECLAMADO ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB:

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 2911 DANIELA MENDES MOTTA AMBRIZZI PODER Servidor JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada da sentença Id. “-f97b3b9”. SAO PAULO/SP, 07 de janeiro de 2021. DANIELA MENDES MOTTA AMBRIZZI Servidor Processo Nº ATOrd-1000922-13.2020.5.02.0076 RECLAMANTE JOAO LUIS CANDIDO FERREIRA ADVOGADO JACKSON CANDIDO FERREIRA JUNIOR(OAB: 347526/SP) RECLAMADO IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMEN