Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1697 Marli Barbosa Trajano (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016245-73.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2283 SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Ekaterine Valente Karageorgiadis (OAB: 236028/SP) - Livia Cattaruzzi Gerasimczuk (OAB: 359230/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0019356-87.2012.8.26.0348 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1382 de Resende - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1421 Henrique Zamaio - Embargte: Márcia Silva de Souza Jesus - Embargte: Marcelo Sabalete da Silva - Embargte: Macxoel Marcelo de Oliveira - Embargte: Luis Gustavo Gonçalves Rodrigues - Embargte: Leandro Simões - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1547 (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0030671-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1023413-41.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1633 - - MARINALVA DE SOUZA AZEVEDO - - MARIA JOSÉ ABREU MALLO - - BENEDITA RODRIGUES INNOCENCIO - - Espólio de ADIVALDO DA SILVA CRUZ - - EDITE BRANCO GARCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Fls. 73/121: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Nos termos do Art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1377 REsp nº 1201993, Tema nº 444, STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1435 Munhoz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Adriana Pupo da Silveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Sirlei Benhame Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Aparecida Spinola de Viveiros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ivo Pereira Bezerra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lucileia Ferreira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 986 - Apte/Apda: Alcione Berdu Garcia - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Dr. Venicio Salles - Ao Revisor Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/ SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Fallei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1002 à aprovação das contas do Município no exercício de 2012. Com a deliberação da Câmara, foi editado o Decreto Legislativo nº 001/2016, que passou a produzir os seus efeitos jurídicos. Em 20/08/2016, o autor da ação declaratória (Carlos Roberto Bueno) protocolou aditamento à inicial, requerendo a concessão de tutela