Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: FAVERO & GALEAZZI LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002395-20.2017.403.6120 PROT: 29/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: IZZEB PLAST LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002396-05.2017.403.6120 PROT: 29/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.2. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão de fls. 502/503, expeça-se ofício a AADJ para que implante o benefício concedido a autora, bem como intime-se a Autarquia-ré para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente a planilha de cálculos das parcelas em atraso, devendo, no mesmo prazo, informar acerca de eventuais débitos da parte autora a serem compensados (EC62/2009).Após, ma

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: MARZO COMUNICACOES SC LTDA ME VARA : 2 PROCESSO : 0001141-12.2017.403.6120 PROT: 06/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: DAMIANI - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0001142-94.2017.403.6120 PROT: 06/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: BOL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SATIKO FUGI E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X JUNIOR CESAR SOARES X CLAUDINEI COMUNHAO X KELINI EMANUELA VITUCCI COMUNHAO(SP326496 - HELOISA CRISTINA SILVA BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JUNIOR CESAR SOARES SENTENÇATrata-se de ação monitória, promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF, em face de Junior Cesar Soares, Claudinei Comunhão e Kelini Emanuela Vitucci Comunhão para cobrança de valores decorrentes de Contrato de abertura de crédito para financiamento estud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002699-29.2011.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X ILDEFONSO DO NASCIMENTO FALEIROS NETO(SP223460 LIZANDRA DE FATIMA DONATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ILDEFONSO DO NASCIMENTO FALEIROS NETO Fls. 257: tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do artigo 659 do Código de Processo Civil, nomeio como depositário do bem penhorado às fls. 252 o executado Ildefonso do Nascimento Faleiros Neto, bem como intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002699-29.2011.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X ILDEFONSO DO NASCIMENTO FALEIROS NETO(SP223460 LIZANDRA DE FATIMA DONATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ILDEFONSO DO NASCIMENTO FALEIROS NETO Fls. 257: tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do artigo 659 do Código de Processo Civil, nomeio como depositário do bem penhorado às fls. 252 o executado Ildefonso do Nascimento Faleiros Neto, bem como intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1273 - Analea Bento da Silva - Vistos. Fls. 148/150 - defiro nova ordem de penhora “on line” pelo sistema Bacenjud, providenciando a Serventia. Intime-se. (Ante a penhora online infrutífera (fls. 152/154), manifeste-se a exequente em prosseguimento) - ADV: MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitui, em certo aspecto, uma liberalidade do em-pregador, ademais de efetivamente propiciar melhores condições de vida aos seus colaboradores.Situação diversa se configuraria se a autoridade fiscal tivesse feito constar expressamente no auto de lançamento que as regras do programa foram descumpridas pela impetrante, o que não se tem notícia nos autos.O fato de não se cadastrar no programa pode acarretar alguma san-ção de natureza administrativa, até mesmo uma multa, se houver prev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitui, em certo aspecto, uma liberalidade do em-pregador, ademais de efetivamente propiciar melhores condições de vida aos seus colaboradores.Situação diversa se configuraria se a autoridade fiscal tivesse feito constar expressamente no auto de lançamento que as regras do programa foram descumpridas pela impetrante, o que não se tem notícia nos autos.O fato de não se cadastrar no programa pode acarretar alguma san-ção de natureza administrativa, até mesmo uma multa, se houver prev

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de trabalho retirando e transportando peças, varrendo e limpando o setor”; (b) torneiro mecânico III: “responsável pela operação de tornos convencionais, máquinas manuais de acabamento e/ou retificadoras de usinagem de peças”. Meios de prova: PPP (seq 01, fls. 95/96) e informação de que não houve modificação no layout (seq 26). Enquadramento legal: item 1.1.6 do Anexo III do Decreto 53.831/1964. Conclusão: o tempo de serviço nos períodos é especial, pois restou comprovada a