Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1811 ao acusado Maycon o direito de apelar em liberdade, destacando, ainda, a gravidade concreta dos fatos tratados nestes autos, pois cometido em concurso de agentes e mediante emprego de arma de fogo. Assim, a prisão cautelar é medida necessária para a garantia da ordem pública, resguardando a sociedade da prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2030 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nivaldo Francisco da Silva ADVOGADO : 155399/SP - Maria Aparecida Giandoso REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004049-24.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.P.L.N. ADVOGADO : 118809/SP - Marcia Cristina de Souza Nogu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 796 SP); Advogado: Jônatas Luiz Moreira de Paula (OAB: 17386/PR); Apelante: Dyn Yamaguti,; Advogado: Rogério Emilio de Andrade (OAB: 175575/SP); Advogado: Jônatas Luiz Moreira de Paula (OAB: 17386/PR); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 567 Órgão Especial deste Tribunal. 0007533-57.2014.8.26.0539; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 0007533-57.2014.8.26.0539; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionaria Au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Harraquian Filho (3342/AM), para apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 01 de março de 2018. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104. Intimações DESPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1706 Assessoria e Análises Ambientais Ltda, fabrício balducci e ana carolina de freitas balducci, objetivando a reforma da decisão que deferiu a tutela de urgência, para decretar a desocupação da requerida do imóvel objeto da lide, no prazo de quinze dias, após a autora prestar caução em dinheiro, em dez dias, mediante depósi

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 18090 fazer ciência processual útil" (in "A Exceção de Pré-Executividade", in Repro n. 55, p. 62.), e que utilidade maior poderá ter o processo que não a de fazer observar a Constituição e os princípios maiores nela abrigados? Até porque, como se não desconhece, e foi I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de taxativamente afirmado pelo P

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 12042 Obviamente, o realizar, o concretizar a Constituição Federal e que é a que atine com a revisão anual de vencimentos, que não pode ficar, sempre e necessariamente, e pior ainda, obrigatoriamente há de ser concedida, já que tem por escopo a indefinidamente, recomposição de perdas inflacionárias, ou seja, numa situação, a na dependência de uma lei inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2481 2000, p.279): “A assunção das provas exige a necessidade de que, antes de a ela proceder, o juiz resolva as questões relativas à eficácia da prova por constituir; senão quisesse assim e qualquer prova fosse assumida, o processo correria o risco de se perder em uma massa de atos inúteis; para que serviria, por e

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 10146 reforma a r. sentença. infraconstitucional. O art. 37, X, da CF/88 estabelece: O ponto central a ser considerado, no caso vertente, é o seguinte: o Poder Executivo não pode mais ser tido como aquele que, com exclusividade, pode, com seu sopro, dar vida à Constituição Federal, na situação enfocada, embora lhe caiba fazê-lo de maneira Art. 37. A administraç