Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 669 aos acusados Antônio Ricardo Alves de Souza e Valdeniza Rodrigues do Nascimento a coordenação do recebimento e do depósito do entorpecente nesta cidade, segundo a prova colhida. Extrai-se dos autos a certeza da existência de um ajuste de vontade entre Júlio César da Silva, Antônio Ricardo Alves de Souza e Valdeniza Rodrigues do Nascimento, com divisão de tarefas e pro

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 OMISSÃO INEXISTENTE. REEXAME DE MÉRITO POR VIA IMPRÓPRIA. REJEIÇÃO. Sem a demonstração de que o acórdão impugnado tenha incidido em qualquer das hipóteses legalmente tipificadas, notadamente na omissão apontada, impõe-se rejeitar os embargos declaratórios em sua integralidade, por força do disposto nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Conclusão Por tais fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2030 ALMEIDA ROSSI - OAB/SP 242.995. 712.167 - Execução Criminal - (Apenso de Indulto/Comutação de Penas - Decreto nº 7.873/2012) - JP X JÚLIO CÉSAR DA SILVA.”VISTOS. Trata-se de expediente destinado à concessão de comutação de pena ao condenado JÚLIO CÉSAR DA SILVA, prevista no Decreto n. 7.873/201

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 662 CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO LEGITIMADOR DA PRISÃO PREVENTIVA. O encerramento da instrução supera a alegação de excesso de prazo, de acordo com o verbete da Súmula 52 do STJ. A mudança de título legitimador da prisão do réu, agora decorrente de sentença condenatória, faz o presente habeas corpus perder seu objeto, restando prejudicada a ordem. HABEAS CORPUS PREJUDIC

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 670 que os réus se associaram para a prática de tráfico interestadual, pois a droga apreendida era proveniente do Estado de Rondônia. Não incidem outras majorantes. Pelos mesmos motivos expostos acima, reconheço a minorante da delação premiada em favor do acusado Júlio César da Silva, reduzindo a sua reprimenda em 1/3 (um terço). Inexistem minorantes quanto aos demais c

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15432 videoconferências ZOOM. PAUTA para o dia 18/04/2022, às 17h10min, ficando as partes e ITAPECERICA DA SERRA/SP, 25 de fevereiro de 2022. seus respectivos patronos dispensados de comparecimento na MICHEL DE BARCELOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto respectiva data e horário. Caso as partes optem pelo protocolo de acordo escrito, deverá fazêlo pelo sistema PJe,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 23 0620330-24.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: D. P. M.. Paciente: C. M. V.. Advogado: Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE). Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0620331-09.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Fernanda de Castro da Silva. Paciente: Francisco Denilson Galdino da S

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 36 0283179-65.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: José Evangelista da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0633254-04.2022.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 666 Chorozinho até Fortaleza; que estavam acompanhando o caminhão desde dias anteriores; que o caminhão chegou ao Posto no início da noite; que viu quando um casal, o qual estava em um veículo Gol prata, teve contato com o motorista do caminhão; que o contato foi no posto, mas não sabe dizer o local propriamente dito; que o contato foi fora do carro; que o casal fez contato

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5598 CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Por todo o exposto, decide-se CONHECER e NÃO PROVER o recurso interposto por Júlio César da Silva e CONHECER e NÃO PROVER o recurso interposto por Monsanto do Brasil Ltda., mantendo-se inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Afasta-se, de ofício, a condenação do autor ao pagamento da verba honorária. P