151 resultados encontrados para júlio cézar costa - data: 27/11/2024
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1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1609 À vista da ausência injustificada da reclamada à audiência Encerrou-se. designada, o autor requereu a decretação da revelia e a aplicação da confissão ficta. Depoimento pessoal do reclamante (termo de ID 8d2658f). Razões finais orais do reclamante. Prejudicadas as propostas conciliatórias. É o relatório. Anselmo Bosco dos Santos 2 - FUNDAMENTOS PRELIMINAR Ju
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 346 dependência entre essa audiência e a sua custódia, malgrado o nome que se deu a essa oitiva. Sem mais delongas, a inobservância desse relevante expediente não tem o condão de macular o édito prisional dos pacientes, ao contrário do que faz crer a impetração. Ademais, os autos originários revelam periculosidade acentuad
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 PROCESSO :1003296-36.2016.8.26.0201 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.H.M.P. ADVOGADO : 347807/SP - Andréia dos Santos Silva REQDO : A.M.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003288-59.2016.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fábio Henrique Silvestre ADVOGADO : 195212/SP - João Rodrigo Sa
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2317 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801833-28.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A Advogado : Alan Sampaio Campos (OAB: 37491/BA) Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913AA/L) Agravada : Mainah Almeida de Paula Lima Advogado :
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 2 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Júlio Cézar Costa da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Impetrado Recorrido : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 1
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 2 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Júlio Cézar Costa da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Impetrado Recorrido : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 1
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 3012 Processo 1003818-63.2016.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Thiago Ferreira da Silva - Vistos.Intime-se o executado para pagamento do débito no valor de R$ 2.383,07 (dois mil, trezentos e oitenta e tr�
TJSP 25/11/2021 - Pág. 3236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3236 - Recorrente: J. C. de S. - Apelado: C. A. do N. - Magistrado(a) Laerte Marrone - (i) negaram provimento ao recurso de Jéssica; (ii) deram provimento ao recurso do Ministério Público, para PRONUNCIAR a acusada CARINA APARECIDA DO NASCIMENTO como incursa no artigo 121, §2º incisos I, III e IV do Código Penal; bem como nos ar
Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 22 Classe: Habeas Corpus nº 0801787-39.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Paciente : Sandra Conceição da Silva Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares-al DESPACHO Intime-se
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3002 Contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), MAIARA SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP) Processo 1003263-46.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sérgi