Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.697 Nº 1001776-19.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: JOSÉ ALCIMAR DA SILVA COSTA - 4. Dito isso, DETERMINO a remessa do presente feito à Diretoria Judiciária para a devida redistribuição inerente à Relatoria do eminente Desembargador Roberto Barros, dada a hipótese de prevenção acima evidenciada. 5. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 13 de o

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.013 por sua inventariante Oneide Silva de Almeida Pinho - Apelado: Cardoso & Rodrigues Ltda - Imobiliária Cardoso - Apelado: Município de Rio Branco - Apelado: Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC - Apelada: Maria Lucilene Costa de Alencar - Apelado: Aldo Silva da Cruz - Apelado: Espólio de Manoel Robim Souza Alencar, representado por sua inventariante Maria Lucilene Costa de Alencar - Apelado: Anazon Nepomuceno Al

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e impessoalidade (art. 37, caput, CF). 7. Assim, o uso de tabela da OAB/AC ou até de seccional diversa deste Estado, pode ser visto como parâmetro, entretanto, há outros disponíveis, como o Termo de Cooperação, com participação do Judiciário e do Executivo, uma vez que a tabela em referência sequer foi constituída para atuação de dativos, não estando o Juízo a ela adstrito. 8. O artigo 85, do CPC, traz bons parâmetros e até se refere às causas em

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.055 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 0015890-89.2011.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Réu: Cardoso & Rodrigues Ltda - Imobiliária Cardoso - Réu: Município de Rio Branco - Réu: Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC - Ré: Maria Lucilene Costa de Alencar - Réu: Espólio de Manoel Robim Souza Alencar, representado por sua inventariante Maria Lucile

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nando-os nulo de pleno direito, convalidando-se as Leis Complementares nº 010/2016 e 011/2016 que Instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos seguimentos da Saúde e Administrativo do Poder Executivo Municipal, e aplica as consequências desse decisum. 4. Remessa necessária improcedente. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível nº 0700300-79.2017.8.01.0014, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cí

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.697 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 15 lio Cesar Perillo Lopes (OAB: 1257/AC) - Sylmara Matos e Silva (OAB: 3955/ AC) - Patrícia Belucio Queiroz (OAB: 3280/AC) - Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC) - Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) - Maria Helena Teixeira (OAB: 2406A/AC) - Jose Jeremias Ramalho de Barros (OAB: 590/AC) - Claudio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC) Silva Pereira (OAB: 1654/AC) - Flávia

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Apelante: Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 4881/AC) Apelada: Maria Brasilina Pereira Lopes Advogado: Lineu Alves Cavalcante Junior (OAB: 3945/AC) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Órgão Recurso Inominado nº 0602423-63.2020.8.01.0070 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Rela

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.289 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 19.2017.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ROBSON RIBEIRO ALEIXO, GILBERTO MATOS DE ARAÚJO e MARCELO COELHO DE CARVALHO, em dar parcial provimento ao recurso apresentado nos termos do voto do relator. Juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo Relator Classe : Recurso Inominado n. 0007686-33.2017.8.01.0070 Foro de Origem: Juizado

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Apelado: Antônio da Silva D. Pública: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) Apelado: Portosoft Informática - Acresoft Informática Ltda Advogado: Lazaro Antônio Silva de Souza (OAB: 3874/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Órgão Recurso Ino

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.649 Apelado: Fundo de Investimento Direitos Creditorios Não Padronizados NPLI Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0607035-78.2019.8.01.0070 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Apelante: Rosinete Vieira Torres de Lima D. Pública: Ary