754 resultados encontrados para j. a. a. c. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 416 especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Leo Costa Ramos - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0125003-92.2005.8.26.0000/50001 (994.05.125003-9/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Mar
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 666 Nº 0276213-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Paciente: E. N. - Impetrante: L. V. B. M. - Paciente: A. L. N. Em 13.02.13 Habeas Corpus nº 0276213-49.2012.8.26.0000 Vistos, 1) Verifica-se às fls. 23 que o ilustre impetrante trouxe aos autos as peças essenciais do processo, objeto do presente writ, conforme demonstrad
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1756 Vara da Família e Sucessões Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva JUIZA: RENATA ROSA DE OLIVEIRA 0013700-89.2010.8.26.0132 (132.01.2010.013700-1/000000-000) Nº Ordem: 002853/2010 - Interdição - Capacidade - I. A. P. T. X H. A. B. B. - Posto isso, decreto a interdição de H. A. B. B., declarando-a abs
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 360 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Bruno Paula Mattos Caravieri
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : K. L. F. DE A. ADVOGADO : 209779/SP - PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES REQDA : G. DA S. A. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.10.015571-0 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itau S/A. ADVOGADO : 277238/SP - JOAO RENATO DE ANDRADE REQDA : Ivani Alves d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 976 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : M. C. DE O. D. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:32 horas PROCESSO : 0753576-31.2014.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : G. DA S. B. VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 495 Caso mantenha-se silente, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar-se, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Havendo intere
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 REQDA : Jasson Ferreira dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.10.049234-9 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A ADVOGADO : 12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO REQDA : Ronaldo Fernandes da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.10.049236-5 CLASSE :BUSCA E AP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2690 Processo nº 0000684-57.2013.8.05.0032 Vistos etc. Tendo em vista a instalação da 2ª Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, que tem competência exclusiva para julgar os feitos envolvendo a Fazenda Pública, determino a remessa do presente processo, com as formalidades de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Fil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 496 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001166-72.2019.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: J. A. A. C. Advogado(s): VILMA SILVA SOUZA (OAB:BA30147), ELIANA SOUZA ANUNCIACAO (O