Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 833 interditando, cientificando-a de seu dever legal. 3. Cite-se o interditando, advertindo-o de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para impugnar o pedido, desde que o faça por meio de advogado, podendo inclusive, apresentar quesitos para a perícia. Deverá o oficial de justiça certificar a capacidade do inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 699 exemplo, para pagamento de aluguéis; n)- o saldo da poupança, em 11/01/2010, é de R$ 297,00. Pediu a improcedência da ação. A contestação veio acompanhada pelos documentos de fls. 54/150. Houve réplica (fls. 152/157). O requerido noticiou ter obtido a guarda provisória das filhas (fls. 185/198). Em audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 475 trânsito em julgado, com o pagamento por ele das custas devidas aos cartórios de protestos. Por todo o exposto, definitiva a decisão de fls. 32, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, só para declarar inexigíveis os valores indicados a fls. 13/14. As custas e os honorários são compensados, ficando deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1887 2011. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz Substituto - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 361.02.2011.000988-5/000001-000 - nº ordem 549/2011 - Execução de Alimentos - Exceção de Pré-Executividade - W. A. D. S. X J. A. A. D. S. - Fls. 19 - Ao excepto para manifestação, no prazo legal. Int.. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2039 - óleo sobre o asfalto. E o próprio autor, em sua inicial, diz que “as poças de óleo foram preenchidas com areia para evitar que mais acidentes ocorressem” (fls. 3), o que denota ter havido conduta ativa do requerido quanto à limpeza do local assim que tomou conhecimento da presença de óleo sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 1983 Civil. Foi acordado entre o autor e a representante legal dos réus que aquele pagaria a estes a quantia mensal equivalente a 140% do salário-mínimo, a título de pensão alimentícia (fls. 12/13). Tal acordo foi celebrado em 23 de novembro de 2001, e o valor corresponde hoje a R$714,00. Todavia, após o acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 1157 590.01.2008.007791-0/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANDREIA SOARES DA CRUZ X ERONIDES BARBOSA DE SOUZA - Vistos, ANDRÉIA SOARES DA CRUZ, qualificada nos autos, move ação de reconhecimento e dissolução de união estável contra ERONIDES BARBOSA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1509 omissão não pode vir em seu proveito. Admitir a possibilidade de conceder efeito retroativo quando os alimentos são reduzidos seria estimular a inadimplência. Ficaria fácil. Estipulados os l provisórios, deixaria o réu de proceder ao pagamento na esperança de o valor ser reduzido quando do julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 568 preliminar do INSS, em caso de futura cessação do benefício, importará em nova ação, o que é inconcebível. Cumpre assentar que o processo realmente está em ordem, já que presentes os seus pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular, bem como as condições da ação, de sorte q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 2176 intermédio de advogado. 4. Consigne-se nos mandados que a ausência do autor importará em extinção e arquivamento e a dos réus em confissão e revelia. Consigne-se, ainda, que a contestação, conforme mencionado acima, deverá ser apresentada no prazo de 15 dias, a partir da audiência, se não houver a