729 resultados encontrados para j. a. a. j. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2938 à causa, cuja cobrança fica condicionada ao teor do artigo 12, da Lei nº 1.060/50, porque deferidos neste ato os benefícios da justiça gratuita a elas. P.R.I.C. Pirassununga, 10 de setembro de 2012. JORGE CORTE JÚNIOR Juiz de Direito (Ciência às partes fls. 171). - ADV JOSE FANTINATO OAB/SP 34261 - A
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 2301 Processo 0018052-06.2012.8.26.0008 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - J. A. A. J. - A. J. - Vistos. 1- Trata-se de ação cautelar movida por J.A.A.J. em face de A.J. pretendendo a separação de corpos do casal, com afastamento do réu do lar conjugal. Juntou documentos com a inicial. É o breve relato. DECIDO.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 159 requerida - fls. 24, em R$ 562,59 - código 203. Oportunamente, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (135336/SP)REGINA MARIA SABIA DARINI LEAL, (213609/SP)ANDREA CARABOLANTE LEMOS REIS 2789/10 - S
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 114 2285/10 - ALVARA - Movida por OSWALDO BOSQUE em face de - ... Assim, expeça-se alvará com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, independentemente do trânsito em julgado, autorizando o requerente a transferir para seu nome o veículo descrito na inicial. Cumprido o acima deliberado e, com o trânsito em jul
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 517 alegando, em síntese, que estão separados há mais de um ano, sem possibilidade de reconciliação. Requer o acolhimento do pedido. Pessoalmente citado, o réu não contestou o pedido. O representante do Ministério Público declinou de oficiar no feito. É o relatório do necessário. DECIDO. Procedo ao julgamento anteci
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1079 Homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, a sobrepartilha de fls. 359/362 nestes autos do arrolamento dos bens deixados por falecimento de JOAQUIM DE CAMPOS QUEIROZ. Em conseqüência, atribuo aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros, erro, fisco ou omissão. Fica condicionad
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1201 Especial, o qual apresentou contestação, arguindo preliminares. A mulher de Paulo deu-se por citada, anexando procuração (fls. 107/108), mas não se manifestou nos autos, tornando-se revel (fls. 111). Posteriormente, foi informado que o requerente Antônio falecera ( 69), habilitando-se os herdeiros, os quais requereram
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1172 mormente considerando a existência de filho comum, com apenas cinco anos - as partes poderão apresentar petição conjunta para análise da homologação de acordo, convertendo-se a ação para separação consensual. Não havendo possibilidade de acordo, o requerente deverá ingressar com ação principal no prazo de 30
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1397 autos a Fazenda do Estado, por cinco dias. Int. Paulínia, data supra. MARCELO FORLI FORTUNA JUIZ SUBSTITUTO (PARTE AUTORA: RETIRAR OFÍCIOS DE FLS. 14/16, COMPROVANDO NOS AUTOS SUAS PROTOCOLIZAÇÕES) - ADV ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS OAB/SP 255248 428.01.2009.005610-2/000000-000 - nº ordem 1338/2009 - Guarda
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2371 ação movida pelo autor D.D.S.P. em face de J.A.R.P. e fixo em favor do autor visitas para sua filha J.A.D.L.P. todos os finais de semana, sendo que alternadamente, o autor retirará a menor às 21 horas da sexta-feira e a devolverá às 21 horas do sábado; e no outro final de semana, retirará a menor às 10 horas do