729 resultados encontrados para j. a. a. j. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 186 apuração do imposto e o recolhimento do tributo , se devido, tudo em trinta dias. Concedo os beneficios da J.G. Traga a inventariante aos autos certidão negativa de débito Federal. Por ultimo regularize a inventariante a representação processual da herdeira Regiane de Souza Costa bem como comprove seu es
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1815 Processo 009.09.002672-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. M. B. - R. S. D. B. e outros - Arquivem-se. Int. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), JOAO MARTINS SOBRINHO (OAB 117066/SP) Processo 009.09.002734-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I. de J. L. e outro - R. L. - Aguarde-se no arquivo nova manifes
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 712 CAVALHEIRO (OAB 202537/SP) Processo 100.09.343277-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. G. Q. - O. A. Q. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO WILBER BEZERRA (OAB 52220/SP), WILBER BURATIN BEZERRA (OAB 120565/SP) Processo 100.09.343822-1 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - R. A. O. - J. R. O. - Visto
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 2281 - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), RENATA DANIELA MIGUEL MALHEIROS (OAB 190317/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ADRIANA MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB 127487/SP) Processo 220.08.002374-4 - Exoneração de Alimentos - L. C. da S. - L. M. R. A. - -
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 2289 Civil. No curso de ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos, podem estes concedidos a título de antecipação de tutela, se há elementos sérios que indiquem probabilidade da existência do vínculo genético.(TJSP - AI nº 87.212-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privad
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1130 julgado e efetuadas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA (OAB 157655/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/SP) Processo 001.08.622565-1 - Outros Feitos não Especificados - Kamilah Gasquez Tamamaru - Ricardo Masahi
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1342 o encargo, zelando sempre pelos relevantes interesses do interditando, dispensado-o da especialização da hipoteca legal ou mesmo de prestação de contas, nos moldes mencionados pela Dra. Promotora de Justiça (fls.70/72). Por fim, nos termos do artigo 1184 do Código de Processo Civil e artigo 9, inciso III do Código
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 844 único, do CPC). Com efeito, conforme jurisprudência consolidada desta Turma Julgadora, a recusa em arcar com tratamento em regime domiciliar indicado por médico ao quadro de saúde do paciente mostra-se abusiva (Agravo de Instrumento 228000644.2021.8.26.0000; Relator (a):Benedito Antonio Okuno; Data do Julgamento: 17/02/2022; Agra
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 453 GERALDO AFONSO PACHECO - Agravado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2068967-78.2014.8.26.0000 Relator(a): HENRIQUE NELSON CALANDRA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Voto nº 18.910 Agravante: Geraldo Afonso Pacheco Agravado: Volkswagen do Brasil In
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 624 G. da S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus requerido pelos ilustres advogados José Augusto Assed Júnior e Reinaldo Gutierres da Silva contendo pedido tendente à concessão de provimento liminar em favor de Lucas Rodrigues Menezes Mariano, haja vista manutenção de prisão preventiva em razão de eventual prática do delito prev