729 resultados encontrados para j. a. a. j. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1636 JUIZ(A) DE DIREITO DRA. ANA LUCIA FREITAS SCHMITT CORRÊA e DR. CAIO SALVADOR FILARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2014 - digital - (raa) Processo 0001874-32.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.K.A.B. - Designo audiência d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 513 Nº 0003035-51.2001.8.26.0642/50000 - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargte: Rita de Jesus Peralta (Espólio) - Embargte: Jaime Pedro Peralta (Espólio) - Embargte: Joao Pedro Peralta (Inventariante) - Embargdo: George Sisla (Espólio) Embargdo: Cláudia Sisla Maksoud (Inventariante) - Ante o exposto, nego seguimento ao
TJDFT 06/06/2019 - Pág. 2644 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 45 dias previsto no art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019). Decorrido o prazo sem manifestação, os autos físicos serão encaminhados ao setor competente deste Tribunal para eliminação. Sem prejuízo do prazo acima, o feito prosseguirá o trâmite normal, qual seja: AGUARDE-SE AUDIÊNCIA. Ao Ministério Público para ciência. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 3 de junho de 2019. FILIPE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1685 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8003636-60.2021.8.05.0170 Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: J. A. A. J. Advogado: Rita Guerreiro Pires (OAB:BA49290) Requerente: D. M. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEIT
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 5879 2.258,32). Assim, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, nos Assinatura termos do art. 790, par. 3º, da CLT, com nova redação dada pela SAO PAULO,11 de Outubro de 2018 Lei 13.467/2017. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Tendo em vista a sucumbência recíproca, arbitro honorários em Juiz(a) do Trabalho Titular Sente
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 567 P. D. M. X A. F. - AUTOS nº 493/2012 Vistos MOACIR PEREIRA DE MIRANDA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de conversão de separação em divórcio em face de ANDREA FERRO, igualmente qualificada, alegando que estão separados judicialmente desde 30 de julho de 2009. Pede a conversão da separaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 42 Silva Melo (OAB: 262172/SP); 0117188-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 002620045.2012.8.26.0577; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: Marcelo Sergio; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defen
TJSP 12/09/2013 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1726 Nº 0115564-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ramon Brito de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao agravo. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Públi
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO: 0012148-97.2016.5.03.0026 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA (261) AUTOR: AUTOR: EMILIO NEVES DOS SANTOS 4542 Processo Nº RTOrd-0010749-30.2016.5.03.0027 AUTOR LORENNA BYANCA DE PAULO ADVOGADO LUIZ GUILHERME PRADO SOUZA LEAL(OAB: 87346/MG) ADVOGADO MARCUS VINICIUS FERREIRA DE BARROS(OAB: 103896/MG) ADVOGADO LORENA KISSILA CAETANO COSTA(OAB: 173613/MG) RÉU CAROLINA PINHO B
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 DECLARANTE : P. R. DOS S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006441-21.2012.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 7342/2012 - São Paulo DECLARANTE : A E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034182-55.2013.8.26.0002 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5081/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : D. C. G. DE O. VARA:1