642 resultados encontrados para j. a. a. p. - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 942 DECISÃO 1- Ante as petições da parte autora presente nos IDS 26066966 / 25529886, diferentemente do alegado, este juízo já se manifestou sobre o pedido de tutela de urgência requerido pelas partes, no sentido de que na decisão presente no ID 16268094 já restou consignado que a apreciação do pedido de regulamentação do direito de convívio dos autores com a menor, se daria após a realização
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 REQTE : Diego Brito de Almeida REQDA : Porto Seguro Administradora de Consórcios LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0007240-05.2012.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Batista de Oliveira Aragão REQDO : CMN Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda VARA:JUIZADO ESPEC
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 PROCESSO :3005443-49.2013.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 235016/SP - Jose Renato Rocco Roland Gomes EXECTDA : Vidrados Bs Indústria e Comércio de Mate VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3005444-34.2013.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :
TJDFT 11/03/2019 - Pág. 2999 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0702319-80.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF27078 - MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE. R. Adv(s).: DF0036309A - RENATA APARECIDA SILVA FRANCA, DF50862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para o fim de NÃO EXONERAR J. A. A. P. do pagamento de pensão alimentícia a sua filha M. F. S. P. JULGO PROCEDENTE a RECONVENÇÃO para o fim de MA
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2222 Processo nº.: 0011616-14.2005.8.26.0093 (223.02.2005.011616-7/000000-000) - Controle nº.: 001054/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] J. A. A. P. D. S. e outro - Fls.: 0 - Por todo exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, e CONDENO o
Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 12 1 001141-4 Aleatória SIMONE LUCINDO J. A. S. N. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. A. O. N. S. ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA (DF019121) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 13 1 000344-5 Al
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 979 PROCESSO: 8000243-52.2016.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: DINALVA MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO: TEOBALDO MACHADO CERQUEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Inventariante para que preste as primeiras declarações, na forma do art. 620, NCPC, ID (inc. XI); Iaçu-BA, 5 de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1920 comprimidos por mês), ou seu equivalente genérico. - ADV: SUELI APARECIDA LUCIO (OAB 270301/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP) Processo 3000487-48.2013.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Mercado São Judas Patrocínio Paulista Ltda ME - Vistos. 1.Defiro o sobrest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 152 Campo Formoso (BA), 13 de junho de 2021. Marina Torres Costa Lima Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000183-61.2018.8.05.0041 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Campo Formoso Autor: L. C. S. D. S. Advogado: M
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU A. D. S. D. S. ROSANE GUIMARAES DOS ANJOS(OAB: 4514/AL) CARLOS DOS ANJOS NETO(OAB: 10558/AL) J. D. D. A. ROSANE GUIMARAES DOS ANJOS(OAB: 4514/AL) CARLOS DOS ANJOS NETO(OAB: 10558/AL) J. B. D. S. C. E. I. C. N. L. -. M. A. R. S. D. O. J. A. D. S. J. E. D. S. T.