Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2916 artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Todavia, a entrega do referido equipamento será de forma precária, permanecendo em poder da paciente enquanto perdurar sua necessidade, mediante comprovação, via administrativa, da persistência dos sintomas causados pela moléstia, a cada 2 (dois) meses. O descu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 2204 o congestionamento da pauta de audiências, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, partes em outros processos, e em obediência aos princípios da informalidade e celeridade que regem o sistema dos Juizados, fica dispensada a audiência prévia de Conciliação. Cite-se o(a) requerido(a), intimando-o(

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 413 769 decretando a prisão civil do executado ANDRÉ COSTA PINHEIRO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 19 da lei nº. 5478/68, art. 733, §1º do CPC e art. 5º, LXVII da CF/88. Expeça-se mandado de prisão civil, anexando-se cópia da presente decisão, consignando-se que o preso por não pagamento de pensão alimentícia não deve ser segregado com presos comun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3211 Nº 2210756-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: David Germano Souza Junior - Paciente: Bruno dos Santos Saturnino - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1024 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Gorab (OAB: 92081/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0086735-61.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JAIR GARRONI RODRIGUES Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2235 CESTAS BÁSICAS PELO MESMO PERÍODO À MESMA ENTIDADE PÚBLICA ESTIPULADA. IMOSSIBILIDADE: É IMPOSSÍVEL A CONFERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR ENTREGA DE DUAS CESTAS BÁSICAS PELO MESMO PERÍODO E À MESMA ENTIDADE PÚBLICA ESTIPULADA, UMA VEZ QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 660 GREICE MOREIRA FARINA OAB/SP 104867 068.01.2010.022611-6/000000-000 - nº ordem 2107/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARISETE TERESINHA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação tempestiva de fls. 45/75. - ADV MARCOS BAJONA COSTA OAB/SP 180393

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 972 (Fls: 27) - Advogada: Ivone Rosana Sobrinho Arruda (OAB: 260388/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28) 289 - 0013682-37.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Guaratinguetá - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Guaratinguetá - Suscitado: Mm Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1870 CAUTELAR INOMINADA - Exclusão de nome do cadastro do Serasa - Admissibilidade, se ainda se pretende discutir em juízo o valor da dívida - Inscrição nos registros de inadimplentes reservadas para os devedores já reconhecidos pelo Poder Judiciário. Ementa da Redação : É cabível medida cautelar inominad

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 sum