Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO SERGIO DE ABREU FERREIRA(OAB: 68895/MG) SILVIO MANOEL GOMES DE ARAUJO KAROL ARAUJO DURCO(OAB: 117757/MG) RECORRIDO ADVOGADO 56 aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu seguimento por supostas lesões à legislação ordinária. Não existem as ofensas constitucionais

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO GOLD SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 24800/CE) JONHNATAN GOMES ARAUJO ILANY CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 14658/MA) MUNICIPIO DE BALSAS GOLD SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 46 aplica-se o disposto no artigo 9º, § 8º, a), da Resolução 303/2019 do CNJ, que determina o deferimento de ofício. Deste modo, estando presentes os requisitos normativos, DEFIRO-LHE o pagamento da parcela superpreferencial, ressaltando que tal benefício é personalíssimo, ou seja, de titularidade exclusiva do postulante. Ressalte-se, contudo, que o precat

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região honorários periciais do Dr. Paulo César Ferreira Almas. 2003 Honorários periciais pela União, conforme fundamentação. A fundamentação é parte integrante deste dispositivo. II.15. Juros e correção monetária Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre Juros e correção monetária incidem na forma da Súmula nº R$ 3.000,00, valor atribuído

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145 181 Advogado: Manoel Augusto Martins de Almeida (OAB: 12588BM/S) Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Martins de Almeida Advogados Associados (OAB: 160/MS) Agravado: Silzomar Furtado de Mendonça Junior Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS) Advogado: Renato

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Num Processo 2007 06 1 013090-5 Relator Des. CARLOS PIRES SOARES NETO Apelante(s) J. A. C. Advogado(s) JAIR PEREIRA DOS SANTOS e outro(s) Apelado(s) W. F. C. Advogado(s) JULLIUS MARTINS DOS REIS Advogado(s) PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS, TALITHA DIZIALOSZINSKI BONATO Advogado(s) THEREZINHA DE JESUS COSTA WINKLER, GUILHERME KRUEGER Origem 1ª VFAMOS - SOB - DECLARATÓRIA (4458-0/07, 1721-6/07, 4548-8/07) DESPACHO FLS. 256 "N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 460 18 Presidente/Relator 13- Remessa Necessária nº 2010.004625-8/AL Remetente: Juízo Parte 1: Flávio Luz Veículos Ltda. Advogados : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho e outros Parte 2: Estado de Alagoas Procurador : Victor Hugo Ferreira Rodrigues Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. EMENTA: ACÓRDÃO Nº 2.0419/2011 REEX

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 DESTINATÁRIO: 1445 AOS ADVOGADOS DA RECLAMADA: AOS ADVOGADOS DA RECLAMADA: Comprovar pagamento ou recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, no prazo de 30 dias, conforme acordo homologado. Araçatuba, 23 de janeiro de 2019. Notificação Comprovar pagamento ou recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, no prazo de 30 dias, conforme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2545 Karla Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito 861 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501309-83.2018.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho Exequente: J. A. C. Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0000520-51.2013.8.26.0568 Nº ORDEM:01.03.2013/000094 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS ASSUNTO:MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE:M. R. J. A. C. ADVOGADO:201453/SP - MARIA LEONOR FERNANDES MILAN Requerido:L. F. C. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0000194-91.2013.8.26.0568 Nº ORDEM:01.03.2013/000