738 resultados encontrados para j. a. c. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 3000 o prosseguimento do feito. Destarte, não tendo a autora comprovado satisfatoria mente a mora do devedor e, sendo tal ato condição de procedibilidade desta ação, carece de interesse processual - adequação impondo se o indeferimento da inicial.” POSTO ISSO e considerando o mais que consta dos autos, j
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 629 Processo 1039876-13.2022.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Silvia Marques Oliveira - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do herdeiro e de sua cônjuge, visto o regime de casamento
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2303 Processo 4014336-94.2013.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Família - J. C. M. da S. - R. S. S. - Vistos. Providencie o autor a juntada da Certidão de Objeto e Pé dos autos da ação de guarda nº 0003001-48.2012, em curso na 2ª Vara da comarca de Itapecirica da Serra, com urgência. Int. - ADV: IRMA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2802 do CPC de ordem geral. No caso vertente, a inicial relata que o requerido adquiriu os imóveis (dois lotes) em 08 de dezembro de 2005, deixando de pagar as parcelas dos meses de fevereiro de março de 2007, e de janeiro de 2009 até a data da interposição da ação (lote n.11), no mês de abril de 2007 e janeiro
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 186 Int.” Adv.: (178702/SP)JOANA ARAUJO LESSA, Adv.: (999999/SP)NADA CONSTA ..... 1834/07 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de D. G. E., S. M. D. E. - Fls. 167 - “Vistos...Arquivem-se os autos. Int.” Adv.: (258/SP)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 625 363 nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e venham conclusos, com urgência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HUMBERTO LEME HURTADO (OAB 191975/SP), INGRID PADILHA (OAB 108271/SP) Processo 011.05.012705-6 - Inventário - Inventário e Partilha - Salete Nascimento Vieira - Jesus Cardoso Diniz - Vistos.
Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 gozará de todos os direitos relativos à perfilhação ora declarada; 2) fixar os alimentos definitivos, devidos pelo requerido em favor da requerente, no importe mensal equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, a serem pagos até o dia 5 (cinco) do mês subseqüente ao vencido. Conforme súmula 277 do STJ, os alimentos retroagem à data da citação. Determino a alteração do assento
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1805 Processo 4006327-54.2013.8.26.0577 - Outras medidas provisionais - Família - A. J. de S. A. S. e outro - Vistos, Processandose em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se de pedido de Guarda de menor, intentado por mãe. Alega
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2271 0051578-35.2011.8.26.0222ASSINATURA DO RECEBEDORDATA DA ENTREGANOME LEGÍVEL DO RECEBEDOR - ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP) Processo 0051659-81.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. P. da C. A. - R. M. A. - Fls.62. INTIME-SE o(a) requerente, ANA PE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 422 multa de 10% (art. 475-J. CPC), referente ao período incontroverso (09/2005 a 12/2009), e requereu o prosseguimento da ação, nos termos da inicial. O Ministério Público opinou por uma nova intimação do executado para pagamento da dívida. É o relatório do necessário. O exequente não fez nenhuma menç�