124 resultados encontrados para j. a. c. d. c. - data: 23/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 301 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM SESSÃO PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO 1º CEJUSC DA CAPITAL, LOCAL: 1º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, AO LADO DO GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA. DIA 05/05/2022 HORA ATENDIMENTO: 09:00H 4ª VARA PROCESSO 0860979-63.2021.8.14.0301 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS REQUERENTE: A S P ADVOGADO: ADRIANA SILVA PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4057 No presente caso concreto, apesar de devidamente intimada para proceder emenda da inicial e recolher as custas processuais, a advogada da parte autora se manteve inerte, demonstrando total desinteresse em receber a tutela jurisdicional. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com prov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 336 Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Executado: J. B. D. S. Advogado: Danilo Costa De Almeida (OAB:BA38110) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000818-05.2016.8.05.0076 EXEQUENTE: TAYSE DA SIL
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 498 554.01.1999.023109-4/000000-000 - nº ordem 2590/2011 - Divórcio Consensual - S. I. D. S. E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Requeira a parte interessada o que de direito e de seu interesse nos autos, no prazo de dez (10) dias, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV OSWALDO PAULISTA DA SILVA OAB/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4066 março de 2018 se baseou em um ato administrativo nulo, insuscetível de gerar direitos a não ser à remuneração pelos dias trabalhados. Dano moral não configurado. Súmula 473 do STF e precedentes do STJ e deste Egrégio Tribunal em casos semelhantes. Portanto, não assiste razão a parte Autora consoante fundamentação acima empossada. Decido Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 2186 SP 8708 128.01.2009.002170-0/000000-000 - nº ordem 987/2009 - Procedimento Sumário - ALINE BATISTA LEOPOLDINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 56 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, abrindo-se vista à requer
Edição nº 37/2017 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20160710103486 - Termo Circunstanciado - (IP 462/2016) - (JECRM VIOL.DOM.CONT.MUL.AGUAS CLAR/DF) : CONHECER E ACOLHER A PRELIMINAR E DETERMINAR A REMESSA A UMA DAS TURMAS RECURSAIS. UNÂNIME : : : : : : 2016 00 2 049209-4 JOÃO BATISTA TEIXEIRA J. V. C. T. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 854 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS DESPACHO 0000820-82.2014.8.05.0076 Execução De Alimentos Jurisdição: Entre Rios Exequente: A. A. D. S. Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Exec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2583 Dou ao presente força de mandado de intimação. p/ SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 29 de julho de 2022. Marcelo Lagrota Juiz de Direito - 2º substituto (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000144-72.2010.8.05.0239 Procedimento Comum Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 673 Ressalve-se, em homenagem ao art. 528, §3°, do NCPC, que o débito lastreador do presente decreto prisional é aquele referente às três prestações anteriores ao ajuizamento da demanda, bem assim aquela(s) que se venceram(em) em seu decurso. Cumpra o Sr. Oficial de Justiça o mandado prisional, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Em não sendo localizado o execut