Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1850 Andre Luis Lopes Mendonça - Diante do exposto, com fulcro no art. 418, do CPP, DESCLASSIFICO a conduta imputada ao réu para o crime previsto no art. 14 da Lei 10.826/2003 e determino que, após o trânsito em julgado desta decisão desclassificatória, reabra-se prazo sucessivo de 03 dias, para o Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1402 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fernanda Aparecida Ramos Nogueira Coser (OAB: 223065/SP) - Alexandre Benedito Passos (OAB: 335431/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2111703-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1072 cooperativa médica. Nessa esteira, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Contraditório viabilizado, o Juízo poderá rever esta decisão. Cite-se com presteza. Int.. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP) Processo 4001044-61.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1515 GARANTIA DO JUÍZO. PRECEDENTES DO STJ. I Está consolidado na jurisprudência do STJ o entendimento de que “no cumprimento de sentença, realizado o depósito judicial em dinheiro para a garantia do juízo, desta data começa a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, revela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 569 a resposta, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 11 de outubro de 2013 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - 3º Andar Nº 0189580-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Paciente: J. A. C. L. - Impetrante: S. L. F. - Vistos, etc. Tratase de Habeas Corpus, com pleito liminar, impetrado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 696 VANESSA BORTULICH (OAB 257764/SP) Processo 0007164-31.2001.8.26.0309 (309.01.2001.007164) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. N. dos S. - M. e outro - Vistos. Ainda não foi juntado aos autos o titulo executivo, tal como requerido pelo MP. Providencie a parte credora, no prazo de dez (10) dias. Na in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1104 SP) Processo 4000491-14.2013.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ADILSON MOURA LIMA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1408 bens deixados pelo falecimento de Jandyra Ana Gaudenci Marques em que foi inventariante Manoel dos Santos Marques Neto, ressalvando eventuais erros e omissões que houver, ficando adjudicado aos herdeiros seus respectivos quinhões. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 759 95), em obediência ao artigo 9.º, inciso II, do Código de Processo Civil, o qual apresentou contestação por negativa geral às fls. 100/102. Réplica a fl. 103. Às fls. 104/104v o Ministério Público opinou pela procedência da ação. Era o que havia a ser relatado. Fundamento. Decido. Trata-se de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 739 146895/SP), SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP) Processo 0003736-55.2012.8.26.0309 (309.01.2012.003736) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. C. S. e S. e outro - E. S. e S. - A parte interessada ou seu patrono com poderes para proceder levantamentos, deverá retirar em cartório o Mandado de l