1.028 resultados encontrados para j. a. c. m. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2088 outro - Matilde Barbosa Gonçalves - 299/09 - 1f- Nesta data, efetuei a solicitação de informações à Receita Federal, encontrandose as informações em anexo. Digam as partes. Fls. 482: Concedo o prazo de 30 dias como requerido.6 de agosto de 2013 - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP), FRANCISCO SALLES (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 192 e local para realização da perícia, com as peças necessárias. Determino ainda a realização de estudos social e psicológico, haja vista o alegado pelos requeridos em contestação. Caso necessário, posteriormente será designada audiência para oitiva de testemunhas. 3. Com a designação intimem-se as p
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1270 artigo 267, III, do CPC. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 0035159-43.2010.8.26.0005 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alexandre Apolinario dos Santos - Atto s Assessoria Ss Ltda Me - Vistos. Diga o autor se pretende a citação por edital.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1517 DEVEDOR: R$ 3.287,78 atualizado em 11/06/2013). - ADV: IRENE MARIA FIGUEIRA (OAB 78392/SP) Processo 0046488-56.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. P. R. - J. do C. M. L. - Vistos. Em dez dias, adite-se a inicial para constar no polo passivo da ação a menor, sob pena de extinção do feito. Regularizad
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 779 Público, promoverá a execução, podendo, para tanto, requisitar, quando necessário, a colaboração de entidades púbilcas ou solicitá-la a particulares.” Em outras palavras, a LEP, ao condicionar a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, não admite execução provisória no caso de pena restritiva de
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 3463 débito atualizado, tornem cls. Int. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP) Processo 0002229-18.2008.8.26.0659 (659.01.2008.002229) - Procedimento Ordinário - Ativos S.a. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - André Luis Sorelli - - Marli Aparecida de Fatima Rodrigues Sorelli
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1171 Cumpra-se o V. Acórdão. INT. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP) Processo 0000711-86.2008.8.26.0337 (337.01.2008.000711) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. de B. - C. de B. Expedida Certidão de Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB - ADV: CLEIDE MATEUS EMMERT
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 732 dos rendimentos líquidos do genitor por mês, enquanto empregado. Para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo os alimentos em 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo nacional vigente por mês, com vencimento todo dia 10 de cada mês. 3. Defiro as provas pelas quais as partes protestaram e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 248 mensagem eletrônica. - ADV: ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 279543/SP) Processo 0015445-47.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015445) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. T. L. C. - F. D. F. C. - - E. M. F. C. - - N. F. de S. - Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º,
TJSP 11/12/2014 - Pág. 1925 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1925 E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n.