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j. a. c. n. - Página 10

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439 resultados encontrados para j. a. c. n. - data: 06/08/2025

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TJCE 05/09/2016 - Pág. 42 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 42 QUANTO A QUESTÃO DE NULIDADE OU NÃO DA PARTILHA, TAMBÉM FOI DITO QUE ESTE É UM PONTO AINDA A SER AQUILATADO EM SEDE DO JUÍZO SUCESSÓRIO, NÃO NOS PRESENTES AUTOS.05.INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 18 TJ/CE: “SÃO INDEVIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM POR ÚNICA FINALIDADE O REEXAME DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA.”06. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS DE LEI PL

TJSP 21/01/2019 - Pág. 9457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9457 (OAB: 110448/SP) - 9º Andar Nº 2135591-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna - Paciente: João Machado - Magistrado(a) Willian

TJSP 31/08/2018 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 1500440-97.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Yahn Batista Ferreira; Paciente: Leandro Cezario Campos; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP

TJSP 15/12/2014 - Pág. 179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 179 0222036-63.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0222036-63.2011.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Klabin Segall São Paulo 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros; Advogada: Vanessa Alves da Silva (OAB: 285363/SP); Apelado: Maria Teresa Galvão P

TJSP 15/02/2013 - Pág. 1824 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1824 Intime-se o advogado das quereladas Ana paula, Daniela, André e Tiago (fls. 140, 141, 230 e 231) a apresentar contrarazões. Após, ao MP como fiscal da Lei. Na sequência, remetam-se os autos ao C. Recursal. “. FICA AINDA INTIMADA A DEFESA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS: “Em razão da inépcia da queixa, conf

TJSP 28/06/2012 - Pág. 3029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 3029 OAB/SP 179013 - ADV LUIZ SAPIENSE OAB/SP 33034 - ADV EDIO DALLA TORRE JUNIOR OAB/SP 86450 - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV FLÁVIO ROGÉRIO FAVARI OAB/SP 177050 224.01.2004.041624-8/000000-000 - nº ordem 2049/2005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. C. N. X M. L. D. A. - Retirar

TJSP 04/10/2012 - Pág. 465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 465 programas sociais, visando preparação para o retorno da criança ao convívio materno, em caráter de urgência. Conste-se nos ofícios, que aqueles órgãos deverão trabalhar em conjunto com a equipe técnica do Lar “Joana de Angelis”, para adoção das medidas necessárias ao retorno da criança ao co

TJSP 27/04/2011 - Pág. 140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 140 arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV NESTOR MIRANDOLA OAB/SP 49475 019.01.2006.017014-5/000000-000 - nº ordem 4088/2006 - Execução de Alimentos - L. H. B. D. S. X A. L. D. S. - Sentença nº 2175/2010 registrada em 17/11/2010 no livro nº 80 às Fls. 147: VISTOS, ETC. Considerando que o autor foi

TJSP 05/11/2010 - Pág. 157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 157 019.01.2005.011739-7/000000-000 - nº ordem 4011/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. D. S. X C. D. S. A. Os autos encontram-se em cartório e permanecerão à disposição por 30 dias; decorridos, serão devolvidos ao arquivo (Dr. João, regularizar representação processual) - ADV ANDRÉ RICARDO

TJAL 09/11/2010 - Pág. 88 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 340 88 ADV: ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL) - Processo 0000288-27.2009.8.02.0025 (025.09.000288-6) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Giliel Oliveira da Silva e outros - REPTANTE: Adelma Lima OliveiraREQUERIDO: João José da Silva- Autos n° 0000288-27.2009.8.02.0025 Ação: Alvará Judicial

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