439 resultados encontrados para j. a. c. n. - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 390 ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Salvador – BA, 16 de Dezembro de 2022 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8178949-23.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente:
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 38 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0623650-29.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte - Agravante: Município de Juazeiro do Norte Agravada: Cícera Mônica de Lima Ferreira Casada - Destarte, verificando, em cognição sumária, a ausência de probabilidade do direito da Agravante, na conformidade do que dispõe o art. 300 do Código Processo Civil de 2015, não conc
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 156 75 o ajuizamento de ação de reintegração de posse nº 046.09.002013-3, que discute a posse em relação a imóvel integrante do espólio e no intuito de compor os conflitos em relação ao bem, designo audiência de conciliação para o dia 03 de março do ano em curso, às 10: 45 horas, no fórum local. Intimem-se as partes e seus
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1684 581.01.2012.001787-1/000000-000 - nº ordem 261/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. F. N. E OUTROS X J. A. C. N. - 1. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 11 de
TJSP 21/08/2014 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1190 112 - 0005450-63.2012.8.26.0434/50001 - Agravo Regimental - Pedregulho - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Almeida e Uehara Ltda - Epp e outros - Agravado: Ecletica Agricola Ltda - Advogado: Marlo Russo (OAB: 112251/SP) (Fls: 230) - Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP) (Fls: 15) Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara D
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1536 Alberto Pereira (OAB: 116253/SP) (Fls: apenso 23) - Advogado: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002/SP) (Fls: apenso 23) 164 - 0071131-31.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Andre Mendes Amaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 208 Não é o caso de julgamento monocrático, uma vez que há questão de fato (autorização judicial para venda do bem e ausência de consignação dos valores consoante autorizado nos autos n. 008.07.102504-6) que necessita ser apurada no curso deste instrumento. Ausente pleito expresso de recebimento do instrumento no efeito suspens
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 631 Oliveira (OAB: 109512/SP) - Advogado: Daniela Braga Rojas (OAB: 153585/SP) - Advogado: Diego Peixoto (OAB: 229425/ SP) - Advogado: Edison Antonio Scandalo (OAB: 61658/SP) 119 - 9144243-40.2007.8.26.0000 (994.07.028932-3) - Apelação - Campinas - Relator Marcia Regina Dalla Déa Barone - Apelante: Associaçoa Amigos do Loteamento
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 56 A AÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS DE SUA INVALIDEZ EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO PARA A PERÍCIA DESIGNADA.4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À ORIGEM PARA QUE SEJA CORRIGIDO O VÍCIO APONTADO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE LITIGAM AS PARTES, ACIMA NOMINADAS, ACORDA, A TURMA JULGADORA DA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4130 Executado: Jose Realino Neto Executado: Romilda Dos Santos Realino Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BAHIA Av. Artulino Ribeiro, 455, Dinah Borges, CEP 45830-100, Fone 73-3281-3211. email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº do Process