Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1436 que o valor pretendido inclui também despesas da genitora da menor que não é parte nos presentes autos. Intimem-se as partes da decisão, e o requerente para efetuar o pagamento do valor da pensão alimentícia. Antes de apreciar os requerimentos da contestação, cumpra-se a parte final do termo de audiência de fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2732 Contestação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1019279-19.2018.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Cristina Voltas Carrera Fogaccia - Maria Rosa Voltas Martinez Carrera - Manifeste a parte autora sobre a contestação apresentada às fls. 103/106. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2732 Contestação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1019279-19.2018.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Cristina Voltas Carrera Fogaccia - Maria Rosa Voltas Martinez Carrera - Manifeste a parte autora sobre a contestação apresentada às fls. 103/106. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 462 pessoalmente os atos da vida civil, mas o fazem representados pelos pais, tutores ou curadores - sob pena de nulidade (ou até inexistência) dos atos praticados sem tal representação, já os relativamente incapazes ou menores púberes (entre 16 e 18 anos de idade) praticam pessoalmente os atos da vida civil, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3017 64/73 e 86/101). Os autos foram redistribuídos para esta Vara (fls. 56). O pedido de tutela de urgência foi reiterado a fls. 74/79, acrescentando o autor que a menor encontra-se em situação de abandono afetivo e social e que repetiu de ano. Juntou o documento de fls. 80/81. O representante do Ministério Público ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 240 DOS S, já qualificado, em relação à imputação que lhe foi atribuída neste processo, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. 20. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 223 terceira fase, verifica-se que não há causas de diminuição ou de aumento de pena a serem apreciadas. Assim, TORNO CONCRETA E DEFINITIVA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 01 (UM) MÊS E 03 (TRÊS) DIAS DE DETENÇÃO. Para cumprimento da pena privativa de liberdade, fixo o regime aberto, nos termos do art. 33, §2º, alínea c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 310 tipificada no art. 21 da Lei 3688/41 c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro.Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 240 DOS S, já qualificado, em relação à imputação que lhe foi atribuída neste processo, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. 20. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 223 terceira fase, verifica-se que não há causas de diminuição ou de aumento de pena a serem apreciadas. Assim, TORNO CONCRETA E DEFINITIVA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 01 (UM) MÊS E 03 (TRÊS) DIAS DE DETENÇÃO. Para cumprimento da pena privativa de liberdade, fixo o regime aberto, nos termos do art. 33, §2º, alínea c