Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1257 sempre no mesmo sentido do que será agora decidido. Essa repetição de recursos fez com que os integrantes da Turma Julgadora optassem pela decisão monocrática para melhor dinâmica dos trabalhos judiciários, por representar celeridade e enxugamento da pauta presencial. Cuida-se o presente de agravo interposto tirado da fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2378 das subseqüentes e o prosseguimento do processo, imposta ao executado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Depreque-se a citação do réu, com as cautelas e advertências legais. Int. - ADV SANDRA REGINA MARQUES OAB/SP 165199 - ADV VANIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 119 022.01.2009.007837-8/000000-000 - nº ordem 1683/2009 - Separação Consensual - M. A. B. D. S. S. E OUTROS - Documento na pasta em 09/02/10 - DRA. RAQUEL JEREMIAS FORTUNATO - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Nota: Esta publicação se destina apenas ao advogado que atuou no feito pelo convênio OAB/PGE (cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1211 Os executados refutaram o pedido da exeqüente, sob alegação de que os direitos ao recebimento dos alugueres recaem em pessoa estranha á lide, ou seja, em favor de Ana Flávia Petenazzi, requerendo, assim, o cancelamento da penhora sobre os alugueres pagos pela empresa “Supermercados Amália”, bem como,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1255 198 edital, que será publicado e afixado na forma da lei. 554.01.2010.017366-3/000000-000 - nº ordem 1059/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - L. B. D. O. E OUTROS X G. R. D. O. - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS PARA CONHECIMENTO E 48 HORAS PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1476 FREITAS OAB/SP 105677 0028662-46.2010.8.26.0576 (576.01.2010.028662-5/000000-000) Nº Ordem: 002179/2010 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - C. M. P. X P. . A. V. C. - Vistos. Fls. 165: Deve a parte interessada apresentar a certidão de interdição a fim de expedir o mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 1239 OUTROS - Fls. 125 - O presente feito já recebeu decisão extintiva (fls. 119/120). Cumpra-se o lá determinado. - ADV WALDINEI DIMAURA COUTO OAB/SP 150878 114.01.2009.063784-3/000000-000 - nº ordem 2347/2009 - Alimentos (Ordinário) - L. S. F. E OUTROS X V. G. F. D. S. E OUTROS - Fls. 119 - Processo nº 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1116 de assistentes técnicos. De outro lado, os pressupostos processuais subjetivos e objetivos, se referem às partes, ao juiz, ao pedido, citação, inexistência de fato impeditivo, etc., como se infere da lição de VICENTE GRECO FILHO - Direito Processual Civil Brasileiro - Saraiva - 11ª edição - 2º volum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 7 001.01.2011.005456-9/000000-000 - nº ordem 854/2011 - Declaratória (em geral) - CLARICE DOS REIS COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga o autor quanto a contestação ofertada. - ADV SILVIA HELENA LUZ CAMARGO OAB/SP 131918 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 001.01.2011.005869-9/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1148 da Câmara Municipal; “a única definição legislativa de taxa de remoção, é o CTM em seus artigos 191 e seguintes”; o CTM “determina apenas normas gerais para a instituição dos tributos”; para o lançamento da taxa de coleta de lixo o município deve “estimar o custo total de serviços” e “a