158 resultados encontrados para j. a. d. c. n. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1272 X MARCOS ALBERTO VANCO E OUTROS - Fls. 46 - Processo nº 889/2009. VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls.43/44 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO este processo da ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de alugueres
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1419 368.01.2007.004805-0/000000-000 - nº ordem 1348/2007 - Procedimento Sumário - APARECIDA TOZETTI ZECCHINELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 88/91 - Sentença nº 802/2010 registrada em 13/05/2010 no livro nº 209 às Fls. 147/150: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ação proposta por APAREC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2241 Há de se destacar, aliás, que a extinção sem resolução do mérito, nos moldes aqui consignados, não induz à formação de coisa julgada material, razão pela qual, se não prescrita a pretensão, pode a parte, eventualmente, ajuizar nova ação. Inexiste prejuízo, portanto. Isto posto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II e III, §§ 1º e 7º, todos do Código
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1663 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8001256-85.2020.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jeremoabo Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: J. A. D. C. N. Advogado: Fabricio Emanoel Dos Santos Silva (OAB:BA45707) Testemunha: M. J. D. C. N. Testemunha: N. E. A. D. J. Testemunha: M. A. A. D. O. Testemunha: A. O.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1255 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ALESSANDRO DE JESUS e outros Advogados do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438, ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS - BA43166 Advogado do(a) REU: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA - BA51504 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1072 Testemunha: Prf Geraldo De Souza Carvalho Testemunha: Prf Aliathar Gibson Tavares De Lima Testemunha: Miguel Arcanjo Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000287-95.2009.8.05.0142 Órgão Julgador: VAR
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 322 apresentado para o débito e o titulo judicial, uma vez que não foi comprovado nos autos se o executado exerce trabalho com vínculo empregatício. No mesmo prazo, ordeno, com fundamento no artigo 283 do Código de Processo Civil, que o exequente, instrua a petição inicial com cópia da certidão de nascimento
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 76 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0002701-55.2019.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: C. L. R. C. V. Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Devedor: E. D. B. Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1369 0000448-56.2019.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jeremoabo Reu: Douglas Ferreira Dos Santos Advogado: Jose Adelmo Matos (OAB:BA19634) Reu: Romario Barbosa Alves Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Terceiro Interessado: Loja Eletroshow G.barbosa Terceiro Interessado: Ana Queliane De Jesus Santos Terceiro Interessado: Sgt/pm Rog
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 359 condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Indefiro, todavia, o pedido de antecipação da tutela jurisdicional formulado pelos autores, pois reputo ausentes,