Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1689 Certifique a Serventia sobre a ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Fixo os honorários advocatícios no valor equivalente a 70% do respectivo código, expedindo certidão. Oportunamente remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Auto de Direito Público (S.J.2.1.4) - Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 1473 ao exeqüente já foi por ele levantado inclusive (fl. 132), pelo que vem ele requerer o arquivamento dos autos (fl. 153). Por outro lado, remanesce saldo em favor da Fazenda Nacional (fl. 133). Assim, com fundamento no artigo 794, I do CPC, JULGA-SE EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 2153 BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 459.01.2011.004543-6/000000-000 - nº ordem 2276/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA. HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO X SIRLEI LEMES DOS SANTOS E OUTROS - Proc. nº 2276/11 Vistos. Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1441 que “o abalo de crédito é a diminuição ou supressão do conceito de que alguém goza e que aproveita ao bom resultado de suas atividades profissionais, especialmente se se desenvolvem no comércio” (Repertório enciclopédico do Direito brasileiro, I/1). Não é outra a lição do emitente DES. YUSSEF S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 305 resulta em renda inferior a ¼ do salário mínimo. Não há, pois, no contesto familiar renda suficiente para manutenção da casa, adquirir medicamentos e cuidar do sustento, sendo o autor considerado pessoa carente de recursos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 319 a desistência da execução manifestada a fls. 117/118 e, nos moldes do artigo 569, “caput”, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente por força do disposto no artigo 475-R do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTO o processo. Em consequência, comandei, nesta data, o desbloqueio eletrônico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2284 459.01.2011.004455-0/000000-000 - nº ordem 2232/2011 - Alvará Judicial - Compra e Venda - SILVANA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS - Proc n.º 2232/11 Vistos. Fls. 24/25: concedo o prazo de 30 dias para comprovação da homologação do ITCMD. Int. Pitangueiras, 03 de maio de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 858 relação ao valor dos bens, que não alcança 2500 UFESPs, o reconhecimento da isenção, se o caso, deverá ser pleiteado junto ao posto fiscal. Assim, visando à finalização do processo e conseqüente homologação da partilha, providencie a inventariante: recolhimento das custas processuais e de procuraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 2279 expedir guia de levantamento em seu favor, conforme determinado no primeiro parágrafo da deliberação de fls. 104. Int. - ADV ISA MARCIA TAVARES DE MATTOS OAB/SP 125335 - ADV ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS OAB/SP 160719 625.01.1995.002639-0/000000-000 - nº ordem 2854/2005 - Execução de Alimentos - J. A. D. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 230 269.01.2009.013372-0/000000-000 - nº ordem 1725/2009 - Usucapião - IVAN VIEIRA DE CAMARGO E OUTROS - (ir. 22/ jul) * (despacho fls. 282) Fls. 268/279: anote-se a substituição no SIDAP. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual, por 15 dias, na forma requerida a fls. 267. - ADV AMARILIS INOCENTE BOCA