CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 359 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8003225-39.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: R. D. A. J. Advogado: Abraao De Santana Pires (OAB:BA53222) Reu: J. A. D. S. A. Advogado: Luis Carlos Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 1764 150.01.2008.003468-0/000000-000 - nº ordem 1532/2008 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - VALDINEI MARCOLINO E OUTROS - “Cite a Prefeitura Municipal. Conste do mandado que o prazo para resposta é de sessenta dias e que não sendo contestada a ação, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegad

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 2181 O artigo 487 da CLT refere-se à indenização no valor equivalente ao obreiro em relação às parcelas condenatórias desta sentença. aviso prévio não concedido, deixando claro seu caráter Autoriza-se, ainda, a retenção do imposto de renda na fonte sobre o indenizatório, não sujeito à exação, tratando-se de mero total da condenação sobre as verbas tr

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1027 Pará - CEP: 68.372-020.V.P. 01 Número do processo: 0802126-47.2019.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: A. N. A. Participação: REQUERIDO Nome: J. A. D. S. A. Participação: REQUERIDO Nome: L. D. S. A. Participação: REQUERIDO Nome: W. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA OAB: 22584/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: REPRESENTANTE N

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região seu(sua)(s) advogado(a)(s) TELRY LANE FURTADO BENEVIDES, 136/2014. Notificação notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. " "Ante o acima exposto, decido: No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GILIARD GONÇALVES MARTINS em desfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1903 0005597-73.2012.8.26.0407 (407.01.2012.005597-0/000000-000) Nº Ordem: 000957/2012 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JANAÍNA SIMÕES CARDOSO X NIVALDO ADRIANO - VISTOS. Prejudicada está a conciliação, diante da manifestação da embargante. Defiro a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 12 Indiciado:VÂNIA RIBEIRO DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ADAMANTINA FÓRUM DE ADAMANTINA - COMARCA DE ADAMANTINA JUIZ DE DIREITO: FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA. AÇÃO PENAL 293/03 JP X JOÃO FLORENTINO BERTOLO E OUTROS FLS. 1382 OFÍCI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2667 Art. 15 - A Gratificação de Serviços Penitenciários será paga conjuntamente com os vencimentos do cargo e não servirá de base para cálculo de qualquer outra vantagem, integrando a remuneração apenas para os efeitos de cálculo das seguintes parcelas: I - cálculo da remuneração de férias; II - abono pecuniário, resultante da conversão de parte das f�

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 596 vencido o prazo da prisão, imediatamente conclusos. Belém, 23 de Outubro de 2019. SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Juíza de Direito titular 2ª Vara de Família da Capital. Número do processo: 0803824-73.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. L. D. S. Participação: RÉU Nome: A. C. A. N. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M.ESTADO DO PAR ÁPO D ER JUDICIÁ RIO2ª V A RA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 195 Cachoeira-BA, 06 de outubro de 2.022. JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000762-88.2022.8.05.0034 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Cachoeira Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Sergio Schulze (OAB