Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 1019 Civil; do cálculo e do comprovante de recolhimento do imposto de transmissão “causa-mortis” (I.T.C.M.D.) ou do demonstrativo de isenção ao pagamento deste, pela nova sistemática (apuração eletrônica). Observando que para análise da respectiva declaração o(a) inventariante deverá providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 1517 185.01.2009.003291-7/000001-000 - nº ordem 1122/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - AGROMEC JALES AGRÍCOLA LTDA X TEREZINHA CAMPANHOLO - Fls. 24 - Sentença nº 622/2010 registrada em 13/05/2010 no livro nº 152 às Fls. 279: VISTOS. Trata-se de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 1094 casal o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na avença. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, os honorários, porque o caráter consensual faz presumir existência de ajuste particular sobre eles. Expeça-se mandado de aver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 2351 das custas, despesas processuais e com os honorários advocatícios, os quais, com fundamento no artigo 20, inciso IV, do CPC, arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais). Na fixação dos honorários levei em consideração que a causa é de pouca complexidade, de modo que, não obstante o zelo com que se houve o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 3591 no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao cartório de registro civil, para as devidas anotações. Publicada esta em audiência, saem intimados os presentes. Registre-se e cumpra-se. Defiro o requerimento e concedo o prazo de 10 dias para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 3151 Processo 1031004-76.2016.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.S. e outros - A.J.S. Ciência as partes acerca de Oficio CEF de fls. 76/78. - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP) Processo 1060789-83.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.S. - L.B.S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2476 Cível n. 8.843-4 - Barra Bonita - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Leite Cintra - 26.11.97 - V.U.; JTJ 134/159). Apesar de corretamente requestadas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide. 2) Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 384 em sentido estrito interposto pelo representante do Ministério Público a fls. 292, bem como assim as razões que o acompanham. Vista à defesa para oferecimento das contrarrazões. Int. SFS. d.s.”.-Fica o i. Defensor constituído devidamente INTIMADO para que no prazo legal apresente as contrarrazões ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 492 Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. C. P. D. S. - (autor retirar mandado de averbação) - ADV REINALDO GUTIERRES DA SILVA OAB/SP 289917 0005481-36.2012.8.26.0288 (288.01.2012.005481-3/000000-000) Nº Ordem: 001394/2012 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2887 prazo de sobrestamento do feito) - ADV ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO OAB/SP 221123 - ADV LIGIA RIBEIRO DO VALLE BORELI ZUZI DA CRUZ OAB/SP 224946 472.01.2011.004877-1/000000-000 - nº ordem 857/2011 - Procedimento Ordinário - ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl