Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 678 420.01.2012.001199-5/000000-000 - nº ordem 418/2012 - Mandado de Segurança - Prefeito - ELISANGELA APARECIDA FERREIRA X PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA/SP E OUTROS - Fls. 195 - Uma vez que é tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelos requeridos (fls. 156/179), somen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 140 precatória foi remetida à Comarca de Jaú-SP., tendo em vista que a vítima residente atualmente naquela comarca):”Ciência às partes”. - Advogados: JORGE LUIZ NAZÁRIO MANSOR - OAB/SP nº.:208652; Processo nº.: 024.01.2010.006744-4/000000-000 - Controle nº.: 000616/2010 - Partes: [Parte Protegida] J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1849 - DANO MORAL - ESTABELECIMENTO BANCÁRIO - ERRO CULPOSO - NOME DE CORRENTISTA - REGISTRO INDEVIDO NA CENTRAL DE RESTRIÇÕES DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VERBA DEVIDA - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. RESPONDE A TÍTULO DE ATO LÍCITO ABSOLUTO, PELO DANO MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1416 Direito Processual Civil - Editora Malheiros - volume I - 3ª edição - página 64. A ação é procedente em parte. Conforme se verifica do extrato de conta-corrente (fl. 11 da medida cautelar em apenso), a autora fez dois empréstimos (176322 e 176323), que somados ultrapassam a remuneração mensal percebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 1875 Sentença nº 914/2009 registrada em 11/05/2009 no livro nº 48 às Fls. 270/271: Dispositivo Diante do exposto, na forma do artigo 1775, § 3º, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para nomear a requerente CLARICE SOARES PEDRO curadora do interditado MANOEL SOARES. Para dar conhecimento a terceir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 996 pela Emenda Constitucional nº 66/10, Julgo Procedente o pedido para decretar o divórcio dos requerentes SANDRO LEMES MOREIRA e VANESSA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, declarando dissolvido o vínculo matrimonial, voltando a mulher a utilizar o nome de solteira, a saber, VANESSA CRISTINA DOS SANTOS. Homologo a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2035 35. 0006374-50.2010.8.26.0400 (400.01.2010.006374-0/000000-000) Nº Ordem: 001171/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. N. D. O. X D. D. J. - OS AUTOS AGUARDAM A PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE AS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS À COMARCA DO FORO DISTRITAL DE PAULINIA/SP, SUMARÉ/SP E CAMPINAS/SP PARA CIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 82 da Silva Garcia deferindo-lhe os benefícios da Assistência Judiciária. Processe-se pelo rito simplificado do arrolamento, providenciando o inventariante o seguinte: esboço de partilha amigável. comprovantes do SRI atualizado referente aos bens imóveis e documentos que comprovem a propriedade dos bens refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 1136 Luiz pleiteia que seja liquidada dívida do espólio com Walter Camargo da Costa, originada de empréstimo para pagamento de dívida trabalhista do falecido. O inventariante não concordou com o pedido de pagamento. Nos termos do artigo 1018, caput, do Código de Processo Civil, “não havendo concordância de to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1837 a seguir formulados: a) O(a) interditando(a) é portador(a) de doença que comprometa sua capacidade de entendimento e de determinação para administrar seus bens e vida? b) Em caso positivo, o comprometimento é total ou parcial? c) Se parcial, quais as limitações impostas pelo comprometimento? d) O quadro c