3.459 resultados encontrados para j. a. da c. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 490 14 Acórdão nº 6-0868/2011. Remessa Ex Officio Nº 2009.003215-2 - Maceió. Remetente: Juízo. Parte 2: Município de Maceió. Procurador: Sandro Soares Lima . Parte 1: Odilon José Santiago Tenório Cavalcante. Advogado: Cícero Antônio Lira de Araújo (3300/AL) . Relator: Des. Eduardo José de Andrade. Decisão: à unanimidade d
TJDFT 20/08/2015 - Pág. 1013 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de agosto de 2015 DECISÃO - Trata-se de inventário do acervo hereditário deixado por A. A. da S., falecido em 19 de fevereiro de 2010 (fl. 18) O de cujus era casado com I. A. da C. sob o regime patrimonial da separação obrigatória de bens (fl. 19). Durante a união tiveram 10 (dez) filhos: U. A. da C. (fl. 27), S. A. dos S. (fl. 30), M. A. da C., já falecida (fl. 36) - deixou dois filhos: M. A.S. (fl. 37) e E. P.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 636 ADV: CLEBER SILVA BRANDÃO (OAB 7911/AL) - Processo 0000755-19.2009.8.02.0053 (053.09.000755-0) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - REPRTADO: C. - C. - Autos n° 0000755-19.2009.8.02.0053 Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça
Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 323 João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. G.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. M. B.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente
Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 153 P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. M.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Reque
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que emende a inicial, ocasião em que comprovar o cabimento da ação popular no caso concreto, sob pena de extinção sem nova oportunidade para emenda. ADV: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFÁCIO DE MELO DIAS (OAB 2353/ RO), ADV: MARCOS AURÉLIO DE MENEZES ALVES (OAB 5136/RO) - Processo 0703038-74.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Francis Kashima - REQUERIDO: Estado do Acre - Aguarde-se o recolhimento das custas iniciais. A
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 445 Processo 3000165-02.2012.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. L. M. S. - D. E. de C. da S. Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se o/a(s) ré(u/s), conforme requerido na inicial, e intime(m)se o/a(s) autor(a/e(s) a fim de que compareçam à audi�
46 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.412 vogada nos autos constituída, por publicação no Diário da Justiça eletrônico, comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento, apresentando da Receita Federal, cópia das ultimas 03 (três) declarações de renda; dos bancos desta praça, o saldo no dia 30 dos ultimos (três) meses, ou outros documentos hábeis ou se responsabilize pelo pagamento das custas finais