45 resultados encontrados para j. a. f. apelada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2623 9 Fortaleza, 11 de março de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006620-49.2017.8.06.0144 - Apelação Criminal - Pentecoste - Apelante: Rafael Chagas de Sousa - Apelante: Carlos Everardo Sousa Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso esp
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 19 PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0015135-57.2017.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: Breno André Borges Viana. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 001
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 160 Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Alyson Lima da Silva. Advogado: José Marcelino da Costa (OAB: 39351/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 41 - 0111308-06.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfi
TJSP 20/01/2016 - Pág. 1455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1455 430 - 4003031-73.2013.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator J.L. Mônaco da Silva - Revisor James Siano - Apelante: Rita de Cássia Pecoraro - Apelado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE
TJSP 02/02/2016 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1120 V.U. - Advogada: Clarice Vaitekunas Arquely (OAB: 97550/SP) (Fls: 7) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 4007339-45.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 333 72 - Apelação Criminal Nº 0111308-06.2017.8.06.0001 - 2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Apelante: Francisco Charles Carlos da Silva. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A
TJSP 19/06/2019 - Pág. 2237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2237 Toledo Júnior - Apelante: Felipe Xavier da Silva e outro - Apelado: Construtora e Imobiliária Lomar Ltda - Advogado: Dimitrius Terenziani Buzian (OAB: 187487/SP) (Fls: 19) - Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) (Fls: 127) 52 - 1004459-69.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
TJSP 02/04/2019 - Pág. 2307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2307 474 - 1017471-19.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator Enio Zuliani - Apelante: Marcia Monteiro Otoni Claro Beltracchini (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S
TJSP 10/07/2019 - Pág. 1639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1639 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Piva Rodrigues Apelante: J. A. F. - Apelada: M. L. F. F. (Menor(es) representado(s)) - recurso de apelação parcialmente provido. v.u. - Advogado: Márcio de Sales Pamplona (OAB: 219381/SP) (Fls: 45) - Advogado: Nicoras Nobuhi
TJSP 26/02/2019 - Pág. 1594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1594 Nº 1002888-34.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Sant’Anna do Pedregulho Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: RICARDO ARANTES GARCIA - Apelado: Fabi