Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 716 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Procedimento Comum Cível; 109823141.2020.8.26.0100; Empresas; Apte/Apda: Rosangela de Oliveira Ramos (Justiça Gratuita); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1999 Costa Netto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU AS QUESTÕES VENTILADAS COM FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM À SUP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 176 1030923-46.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030923-46.2019.8.26.0577; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 581 Cônjuges - J. A. G. - - V. M. R. G. - Fls. 47 : Pelo Ministério Público : 1) Fls. 39/40 : Ciente; 2) Aguardo a publicação dos editais convocando eventuais credores a impugnarem o pedido. Fls. 48 : Vistos. Fls. 47 : Atendam os requerentes . Nota de Cartório : Certifico e dou fé que, nos termos do COMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2031 tornou-se devida a partir da citação. Precedentes jurisprudenciais do extinto TRF e desta Corte “ (Ac. un. da 1ª T do TRF da 3ª R-AC 89.03.02643-8-SP-Rel-Juiz Silveira Bueno - j. 10.04.90- Apte. INPS; Apda.: Sebastiana Geralda Mizael- DJ SP 07.05.90, p.85- ementa oficial apud “Repertório IOB de ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1295 quantia mensal correspondente a 1,30 salário mínimo vigente na época do efetivo pagamento. Comprometeu-se ainda o genitor a pagar convênio médico para a filha, à época no importe de R$51,70. Pois bem, proposta a ação em 14 de fevereiro de 2012, tem-se que o salário mínimo nacional equivalia a R$622,00, importand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1848 depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Antes, comunique-se à Fazenda do Estado,nos termos do artigo 988,IX do CPC. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), EDNA DIAS MOTA RAMOS (OAB 101488/ SP) Processo 0040803-93.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 756 Processo 0001905-69.2012.8.26.0115 (115.01.2012.001905) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Nelson Goncalves - Banco do Brasil Sa - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, advertindo-se que o mero protesto genérico será considerado co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 713 servindo este de mandado. Observo que, abrangendo a presente execução as parcelas vincendas, serão indeferidas de plano as petições iniciais de novos processos porventura ajuizados durante o trâmite do presente feito, podendo-se atualizar aqui o débito, sempre que necessário, mediante a apresentação de planilha de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 735 atentar-se que o prazo para pagamento do imposto sem multa é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facultado o parcelamento do ITCMD “causa mortis”, cujo requerimento poderá ser feito junto à Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: HELIO JOSE MIZIARA (OAB 14752/SP) P