85 resultados encontrados para j. a. l. d. a. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 275 1º, § 2º, da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, afirma que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do § 3º do mencionado artigo. Depreque-se a citação, ficando
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1143 Fls. 19/20: os filhos de Alice Stein Moreira (fl. 28), irmã da inventariada, são herdeiros por representação (parte final do art. 1.840, do Código Civil) e não herdeiros necessários como constou. Fls. 20/24: o advogado retirará os autos com carga por 15 dias para colher a fl. 24 e vº a assinatura
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1717 trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação do divórcio ao competente Serviço Registral Civil. Sem custas judiciais e despesas processuais a serem recolhidas, por serem os requerentes beneficiários da Justiça Gratuita. Face o convênio celebrado entre a OAB/SP e a PGE/SP, arbitro os honorários d
TJDFT 10/03/2016 - Pág. 1822 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 devidos. Logo, constitui ônus da parte fornecer tais dados, comprovando-os com os documentos pertinentes, sob pena de indeferimento da expedição do formal, alvará ou carta de adjudicação. III - Vindo o rol dos bens a serem inventariados, emende-se a inicial quanto ao valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico buscado pela parte em juízo, equivalendo à soma dos valores que se pre