Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 destinatário [no caso, a parte excipiente], motivo pelo qual resta inaplicável o disposto na Súmula 16 do TST. 1015 -distancia.jsp). Por todo o exposto, ACOLHO a EXCEÇÃO arguida, e declaro a Considerando que referida notificação, enviada através de Carta INCOMPETÊNCIA deste Juízo para o julgamento do feito, e a Simples para outra localidade, foi postada no dia 2

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 9932 1.121.633/GO, pelo STF, ou manifestação plenária daquela corte, Veículos), pertencente à categoria profissional diferenciada, que é em sentido contrário à liminar acima referenciada. aplicável à relação jurídica havida entre as partes. Intimem-se as partes. Entendo que persiste a diferenciação da categoria dos motoristas, FERNANDOPOLIS/SP, 20 de outu

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1795 Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 3. Caso o acusado informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4. Intime-se o advogado do acusado, Dr. Thiago José Souza dos Santos, OAB/PA 10.032, por publicação no Diário de Justiça, para que forneça à Secretari

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1018 de apresentação da exceção de incompetência pela parte função de agente ou viajante comercial no Estado de São Paulo. excipiente de forma inadequada, visto que foi apresentada referida Ademais, a parte reclamante reside no município de General a exceção, ainda que sob um tópico inserido em uma contestação, Salgado/SP, conforme qualificação exposta na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 64 M.; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público); 0107812-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002132347.2013.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: Genival Torres Dantas Junior; Paciente: Edson Luiz Miguel; Advogado: Genival Torres Dantas Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1788 0104725-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente: Fernando Gonçalves Lopes - Denegaram a ordem, com determinação.v.u. - Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) 0104742-28.2013.8.26.0000 - Habeas

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7363 será questão de mérito e com ele será decidido. Entendo que a demonstração da integralidade dos depósitos do Assim, rejeito as preliminares. FGTS, no caso, é ônus do empregador em virtude da aplicação do princípio da aptidão para prova, que serve de fundamento para MÉRITO: teoria da dinâmica de distribuição do ônus da prova, segundo o qual - Da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 2670 único, do Código de Processo Civil de 2015):A) retificar o valor da causa para R$13.440,00, que corresponde a uma anuidade da diferença entre a pensão alimentícia original e a que ora se almeja ser fixada por esta ação (conforme: RT 722:150 - in NEGRÃO, Theotônio Negrão; e Outros. Código de Processo Civil e Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1608 OF : 2708/2013 - Orlandia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. A. L. E S. F. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2013 Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1677 Nº 0107593-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: M. A. B. P. - Impetrante: J. A. C. C. - Paciente: S. A. M. F. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem.v.u. - Advs: Marcos Antonio Beraldi Pereira (OAB: 332265/SP) - Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP) - João Mendes - Sala 1400