Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 923 para reconhecer a nulidade da rescisão contratual por justa causa, Recolhimentos previdenciários incidentes sobre as parcelas de condenando a reclamada a pagar à reclamante as verbas natureza salarial (13º salário proporcional), nos termos do art. 28 e decorrentes de uma rescisão contratual sem justa causa, adiante 43 da Lei n. 8.212/91 e da Súmula n. 368, II

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4322 Waleska Reis de Menezes Souza Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8001687-27.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Representado: J. A. V. F. Advogado: Carla D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6265 Após, com o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. P.I.C. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) P.B. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CO

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 89 ADVOGADO SILVIO PEIXOTO RODRIGUES(OAB: 9055/AL) FABIANO COUTINHO MALHEIROS(OAB: 9928/AL) RODRIGO DE LIMA COSTA(OAB: 10167/AL) HUMBERTO SOARES BATISTA AUDCONT CONTABILIDADE LTDA ME EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES(OAB: 2575/AL) JESSIKA GONCALVES COELHO(OAB: 10900/AL) Com efeito, na peça inicial o autor noticia sobre o arquivamento de ação trabalhista anteriormente ajuiz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5180 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: SOBREPARTILHA n. 8001699-41.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: ALEX MENDES SILVA Advogado(s): VIVIANE FRANCA SILVA (O

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 89 Concedo a gratuidade de justiça. Christi) foi ADIADA para o dia17/08/2017 10:30h na sala de Custas pelo réu, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ audiências da 4ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440, Intimem-se as partes. ocasião em que as part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0072675-88.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 610/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. R. DE O. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0073257-88.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 541/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. DO N. F. VARA:DIPO 3 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 INDICIADO : R. C. D. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3021120-07.2013.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4118/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. INDICIADO : L. C. DOS S. VARA:VARA DO JÚRI PROCESSO :3021124-44.2013.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 4083/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 REQTE : J. X. DE O. V. ADVOGADO : 279366/SP - Milene dos Santos Silva Chacon REQDO : J. A. P. V. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001429-97.2013.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA ADVOGADO : 210925/SP - Jefferson Paiva Beraldo EXECTDO : Associacao dos Proprietarios do Condominio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 167024/SP - Rafael Rodrigues Malachias EXECTDO : Lgr Industria e Comercio de Confecções Ltda Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000295-53.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L. B. C. V. EXECTDO : J. A. P. V. VARA:3ª VAR