701 resultados encontrados para j. a. r. f. - data: 15/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1793 Processo Penal), além das condições dos o CPP. Também, nos termos do art. 319, I do CPP, aplico ao investigado a medida cautelar de comparecimento mensal em juízo. Após a juntada do comprovante de pagamento da fiança, expeça-se alvará de soltura, com observação de que o investigado deverá comparec
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 4533 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que o feito passou a tramitar no PJe. Em 27 de Setembro de 2018. S. D. S. R. J. A. R. F. D. A. L. ALVARO AUGUSTO COSTA NUNES(OAB: 22203/PR) E. M. C. R. D. C. ALVARO AUGUSTO COSTA NUNES(OAB: 22203/PR) P. &. G. L. U. F. (. RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1064 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL. DECISO UNÂNIME. Ante o exposto, divergindo do parecer ministerial, conheço do presente conflito negativo de competência, julgando-o improcedente, monocraticamente, a fim de declarar a competência do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital para processar e julgar o feito. Belém (PA), 24 de janeiro de 2018. (SEÇO DE DIREITO PRIVAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1418 COMPETÊNCIA, para DECLARAR, a competência do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível e empresarial da Capital para o processamento e julgamento do feito. É como voto. Belém (PA), 16 de março de 2018. (CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 0076676-70.2015.814.0301. SUCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM. EXPEDIENTE:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1080 Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível de Belém Interessados: C. R. F. x J. A. R. F. Relator: Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. DECISÃO MONOCRÁTICA. Trata-se de conflito negativo de competência entre o Juízo da 7ª Vara de Família e 9ª Vara Cível e Empresarial, ambas da capital, nos autos da partilha de bens após a decretação do Divórcio do casal, C. R. F. e J. A. R. F.,
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5174 Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTSum-0100561-95.2018.5.01.0471 RECLAMANTE BRUNO DE JESUS GUIMARAES MARTINS ADVOGADO RITCHELLE TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 179812/RJ) ADVOGADO KAMILA APARECIDA IWANAMI RODRIGUES(OAB: 150931/RJ) RECLAMADO LORENA FERREIRA DE SOUZA NOVAES - ME ADVOGADO RAQUEL ALMEIDA BARROS(OAB: 186073/RJ) RECLAMADO LORENA FERREIRA DE SOUZA NOVAES
TJSP 17/05/2022 - Pág. 1562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1562 Nº 0000377-35.2016.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Adenilson Bueno da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os au
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 11760 - J. A. R. F. - JOSILAINE LIMA RODRIGUES FRANCA - LATICINIOS MARILIA S/A Intimem-se as partes. Cumpra-se. Fundamentação LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna ITAPERUNA, 22 de Março de 2018 Rua Euclides Polbel de Lima, 27
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - ME e outros (2) 5759 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna Rua Euclides Polbel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA - RJ DESPACHO PJe CEP: 28300-000 tel: (22) 38220978 - e.mail: [email protected] Com a publicação deste despacho, fique ciente o reclamante de que deverá comparecer à próxima audiência. PROCESSO: 0101986-94.2017.5.01.0471 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORD
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 37 CADASTRE-SE a superpreferência ora deferida no Sistema de Cálculos. DETERMINO que a Contadoria, no momento oportuno, verifique os valores devidos, observando-se o teto de 20 (vinte) salários mínimos para fixação do valor legal da RPV, tendo em vista o disposto no art. 1º, § 4º, da Lei Estadual nº 14.260/2020. Após, AGUARDE-SE o pagamento superprefere