Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1146 Processo 100.08.622815-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - Y. J. A. R. L. e outros - L. G. P. R. L. - Vistos, Em face da manifestação dos autores às fls. 695/696 e do parecer do douto Promotor de Justiça de Família à fl. 706, que acolho, reduzo os alimentos provisoriamente fixados para o valor de R$ 8.000,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 599 gratuita, a obrigatoriedade de fornecimento do memorial descritivo da área usucapienda pode ser relativizada, devendo ele ser elaborado mediante perícia técnica nos autos de origem. Por outro lado, não se pode perder de vista que a manutenção dos efeitos da decisão agravada poderá levar à precoce (e potencialmente equivocada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2165 pagamentos individualizados, percentual e o valor atribuído a cada um dos sucessores; b) juntando aos autos procuração e documentos pessoais (RG, CPF e Certidão de Casamento) da esposa de P. L. R., cópias das certidões de nascimento de P. O. R. L. e J. A. R. L., fotocópia da matrícula atualizada do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 967 se os litigantes agirem com bom senso. De todo modo, a questão será melhor analisada oportunamente pela Turma Julgadora. Manifeste-se a agravada. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. Comunique-se o juízo a quo, colhendo-se informações e servindo a presente decisão como ofício. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1887 Processo 3001887-91.2013.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. F. A. P. G. - P. P. G. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. CITE(M)-SE para apresentação de resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1099 maior amplitude probatória. Anote-se. Nos termos da Resolução 125 do do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, que instituiu a Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos, priorizando a resolução consensual das questões, designo sessão de conciliação a ser realizada pelo Cejusc - Centro J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 905 JUIZ(A) DE DIREITO IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2014 Processo 1000064-12.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Alita Sena Gomes de Oliveira Assistência Médico Hospitalar São Lucas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 546 débito, devendo eventual execução ser processada no momento próprio. Requisite-se pelo sistema DRF- Infojud informações sobre a ficha cadastral do executado. Se positivas, cite-se o executado para pagamento do valor do débito correspondente a R$ 16.274,26, conforme planilha de cálculo às fls. 06/27, devidamente at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1829 dos autores, as suas origens e extensões atuais. 7 Concedo aos litigantes o prazo de 10 dias para o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. 8 Intime-se o perito para a estimativa de seus honorários, ressaltando que a atribuição do pagamento de seus honorários se dará por oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2578 com fundamento no artigo 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/1992, para: 1) Suspender os direitos políticos dos requeridos pelo prazo de cinco anos; 2) Proibi-los de contratarem com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por inter