Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3990 Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00049165520168140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Outras medidas provisionais em: 18/08/2020 REQUERENTE:ARNALDO CORREIA LEITE JUNIOR Representante(s): OAB 19557 - TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (ADVOGADO) OAB 20328 - RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI (ADVOGADO) REQUERIDO:DILSON EPIFNIO CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 930 A DE OLIVEIRA Despacho fls. 108/109: MANIFESTEM-SE NOS AUTOS, TENDO EM VISTA, NOMEAÇÃO PELA OAB/SP PRA DEFENDER OS INTERESSES DOS REQUERIDOS CITADOS POR EDITAL Adv.: DR. MARCIA LOPES ROCHA OAB/SP 194234 DR. MARCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 265459. Proc. nº 87/10 BUSCA E APREENSAO ALIENAÇÃO FICUCIARIA AY

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2605 §1º, do NCPC, se desatendida a ordem, fica a requerida sujeita a multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Fica registrado que, nos termos do art. 525, caput, do diploma legal, o prazo para eventual impugnação se inicia imediatamente com o transcurso do prazo previsto no art. 523, sem necessidade de nova intimação. Em inexistindo impugnação e sendo cumprida a obrig

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3783 A RETRATAÿÿO DA VÃTIMA NÿO PODERIA OCORRER APÿS O OFERECIMENTO DA DENÿNCIA -PROCEDÿNCIA -IMPOSSIBILIDADE DE RETRATAÿÿO APÿS O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATÿRIA -ART. 16 DA LEI Nº. 11.340/2006 AUDIÿNCIA PRELIMINAR QUE Sÿ DEVE SER DESIGNADA QUANDO A VÃTIMA MANIFESTAR VOLUNTARIAMENTE O DESEJODE RENUNCIAR ANTES DO R

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1636 PROVIDO. - Com o advento do Decreto nº 45.898/2012, revelou-se imprescindível o cumprimento do procedimento administrativo, pois a cobrança judicial dos valores devidos a título de honorários do advogado dativo pressupunha a recusa do Estado de Minas Gerais ao pleito de pagamento formulado administrativamente. - A denúncia do Convênio de Cooperação Mútua firmado entre o Estado, o Tribunal de

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 3189 Comarca de Ulianópolis PROCESSO: 00054361520168140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS em: 11/03/2021 REU:CLAUDIO DE ARAUJO VITIMA:R. J. A. S. . Despacho 1- DETERMINO que os presentes autos sejam migrados ao sistema PJE; 2- Designo audiência admonitória para o dia 20/07/2021, às 09h30min, que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 42 contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “ a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1684 8000277-80.2017.8.05.0158 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Mairi Requerente: M. S. S. Advogado: Wendson Santana De Almeida (OAB:BA33506) Requerente: G. S. S. Advogado: Wendson Santana De Almeida (OAB:BA33506) Requerido: J. A. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI _______________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1039 SANTANDER (BRASIL) S/A interpôs Agravo de Instrumento contra o despacho do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Getulina , proferido em ação de cobrança de correção monetária não creditada em caderneta de poupança, o qual determinou que o Agravante junte extratos da conta da par

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2276 cientificado manifestar-se a respeito, em observância aos princÃ-pios do contraditório e da ampla defesa; A qualquer momento no curso processual, querendo, poderá(ão) habilitar novo advogado em substituição ao Defensor Público porventura nomeado. Assim, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na