111 resultados encontrados para j. a. s. despacho - data: 01/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2520 Moreira Vistos. Fls.77 e seguintes. Defiro a penhora “on line” no valor de R$615,92, nos moldes do Provimento n. 21/06 da CGJSP, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência n.6612, do Banco do Brasil S/A, agência (PAB) do Forum de Guariba. Desnecessária a fo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2170 necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 05(cinco) anos subsequente ao trânsito em julgado, após o qual se findará a mesma em não se provando que o beneficiário passou a ter suficiência de recursos para fazer jus à gratuidade (art. 98, § 3°, Código de Processo Civil). (...) Coari, 21 de Outubro de 2017. Fabio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. PROCESSO 0003009-77.2013.8.04.3800 – VARA FAMILIA – CLASSE:
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1100 o(a) autor(a), comunicando-o(a) de que o valor já foi depositado em Juízo, bem como o seu valor. 4) Após, comprovado nos autos o(s) levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para extinção da execução. Int.”. - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO OAB/SP 208813 356.01.2007.005994-0/000000
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1413 356.01.2007.005743-0/000000-000 - nº ordem 675/2007 - Declaratória (em geral) - CILA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Despacho de fls. 65/67: “Vistos. 1. Comprove o(a) autor(a): a) indeferimento do benefício na esfera administrativa, instruído com cópia de todos os documentos que for
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1438 correta - Agravo de instrumento não provido. (Agravo de Instrumento n. 106.148-4 - Santos - 10ª Câmara de Direito Privado - Relator: Marcondes Machado - 20.04.99 - V.U.) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de expedição de ofícios à JUCESP, conforme artigo 399, I, do Código de Processo Civil - Não cabimento
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 849 163 a secretaria da Vara intime as partes para manifestarem-se nos autos acerca da planilha de cálculo de páginas 426/427, sob pena de precluir o direito de lançar tal manifestação nos autos. ADV: JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER (OAB 6949/CE) - Processo 0033663-12.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A. M. de A. A. - REQUERIDO: M.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 883 em favor de OVERNEGLAUCER MELGACO CARNEIRO, contra ato do MM. Juiz de Direito, Dr. Rafael Segóvia Souza Cruz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal, consistente na manutenção de sua prisão cautelar. Sustenta o impetrante, em apertada síntese, a ilegalidade da dec
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1575 de custas de preparo para fins de interposição de recurso em face da r. sentença proferida às fls. 33/34 corresponde a R$ 96,85 (noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Certifico, ainda, que o valor referente às despesas de porte de
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 2079 em 25% do vencimento líquido do requerido, se existente o vínculo empregatício. Em caso de desemprego, fixo os alimentos em 1/3 do salário mínimo. Ambos os procedimentos terão incidência a partir da citação. Dra. MICHELLE ALVES VERDE OAB. 233.776. 929/08 Indenização Pro Sinalização Viária Ltda x Ava