Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3315 nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e paralisado há mais de 05(cinco) anos. Requereu ainda, a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, sem condenação de custas ou honor�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1301 (OAB 215759/SP) Processo 0013288-61.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. S. de J. - A. S. T. de J. - Vistos. Adite-se a inicial, no prazo de dez dias, a fim de constar a qualificação completa do requerente, nos termos do art.282, II, do Código de Processo Civil, bem como esclareça se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 60 OUTROS - Vistos. Fls. 15: defiro. (Estudo social:ciência ao requerente) - ADV ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA OAB/SP 231427 0000104-91.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000091/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. C. D. A. E OUTROS X J. D. S. N. D. A. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1126 INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 318.01.2010.002510-4/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Guarda de Menor - M. D. C. G. B. X M. R. P. D. S. E OUTROS - (Int a autora para dar andamento ao feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme enunciado do Comunicado da Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 1916 Dr. Guilherme da Costa Manso Vasconcellos Eu, _________,Marly A. Pontes, escrevente subscrevi. Proc. 1489/07 - fls. 188: Homologo o acordo de fls. 183/184 firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Determino a suspensão do feito até integral satisfação do débito apurado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1582 ANDERSON NEVES DO PRADO - Fls. 70 - Fls. 70/71. J. Ciência. Em ofício da Receita Federal, apresentando declarações de imposto de renda do requerido. - ADV PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272 590.01.2003.008474-1/000000-000 - nº ordem 1752/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 1797 com as advertências dos artigos 6º e 9º da Lei 5478/68 e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(res) a fim de que compareça(m) à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste(a)(s) em extinção e arquivamento do processo e a daque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1218 da ação. Não existem questões preliminares prejudiciais ao exame do mérito a serem apreciadas nesta oportunidade. Dou o feito por saneado. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de maio p.f., às 14 horas. Nos termos do artigo 407, caput, do Código de Processo Civil deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1417 114.01.2008.026867-1/000000-000 - nº ordem 1046/2008 - Arrolamento - TEREZINHA DE JESUS BATTISTONE X HÉLIO BATTISTONE - Fls. 93 - Fls. 92(PROTOCOLO DA DECLARAÇÃO DE ITCMD): atenda-se, em 10 dias. Juntado o comprovante, nova vista à Fazenda do Estado, por igual prazo. No silêncio, aguarde-se provocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1643 se o v. acórdão. Arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Int. - ADV AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR OAB/ SP 162499 - ADV APPARECIDA MARCHETTI ELIAS OAB/SP 53964 590.01.2001.005533-6/000000-000 - nº ordem 1403/2001 - Usucapião - AGUIRA SATO E OUTROS X JOSE MONTEIRO CALVO E OUTROS - Visto