355 resultados encontrados para j. a. s. v. - data: 02/08/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1031 NORONHA FARIA E SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 18107/PA Participação: REU Nome: MARIA DAS GRACAS SANTOS FARIA E SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 005041/PA ATO ORDINATÓRIO Eu, no uso das atribuições legais a mim atribuídas por Lei, i
2005, p. 250). Nesse quadro, entendo ser o caso de dar-se provimento ao conflito. Realmente, o habeas corpus impetrado em favor do gerente de empresa de telefonia tem unicamente por fim desobrigá-lo do cumprimento de ordem judicial tendente ao fornecimento de senhas para acesso a bancos de dados telefônicos, sem que venha a sofrer eventuais ações de natureza penal por crime de desobediência. Noutro plano encontram-se as investigações para apurar os fatos e o possível cometimento de crime
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 39 0001010-81.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000243/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE CASTRO X JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (FALECIDO EM 01/08/2007) - (fica a inventariante devidamente intimada na pessoa de seu advogado a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de arquivamen
Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) 2008 07 1 005564-9 Aleatória SANDOVAL OLIVEIRA BANCO BRADESCO S.A. APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES LINO ALBERTO DE CASTRO, EDUARDO MARANHÃO FERREIRA FABRICIA VASCONCELOS CORREA WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA JULIANA DE ASSIS MACEDO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelad
Edição nº 130/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de julho de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público NILDSON DE SOUZA RODRIGUES DISTRITO FEDERAL JOSÉ CARDOSO DUTRA JÚNIOR (Procurador) TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO (Procurador) OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA SÉRGIO BITTENCOURT FERNANDO HABIBE OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 01 1 165807
Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Aleatória ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO M. I. E. R. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) E. J. D. R. E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) M. A. C. G. rep. por G. C. G. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. A. S. V. MILTON ANTONIO FELIX DO NASCIMENT
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Decisão : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : Origem Decisão 2016 01 1 112504-5 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ÂNGELA RAMOS PINHEIRO (DF031608) VALDEMIR FERREIRA JUNIOR JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (DF028025) : 12ª VAR
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 948 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH LOPES DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANTONIA ALVES FERREIRA MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2013 Processo 0002450-25.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002450) - Ação Penal - Procedimento Ord
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU: AVEPLAN TRANSPORTE LTDA - EPP e outros fbac DESPACHO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO 10307 FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) M. P. B. J. A. S. V. D. P. B. J. M. D. C. I. D. C. A. N. S. C. D. M. H. D. N. Em face do pedido de adicional de insalubridade/periculosidade e ou indenizações decorrentes de doença laboral/acidente d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1775 COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ___________________________________________