193 resultados encontrados para j. a. t. p. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/05/2022 - Pág. 3007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3007 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Nuporanga - Impetrante: G. M. C. Paciente: M. A. F. (Menor) - Interessado: P. H. P. - Interessado: B. de M. D. C. - Interessado: B. de M. D. C. - Interessado: J. R. M. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gustavo Melo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 620 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001547-39.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 451 2069179-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Var
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 359 sugestão da equipe técnica do juízo.Decorrido o prazo, tornem os autos ao setor técnico, para elaboração de novo relatório do estágio de convivência, ficando assinado o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo em cartório.Int. - ADV: MARIELLI CARLA DE FREITAS ROTOLI VICENTE (OAB 254559/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2711 de sua família. E assim já se manifestou a jurisprudência, inclusive do Superior Tribunal de Justiça: IMPENHORABILIDADE Quantia que, em conta de poupança, não excede o limite de 40 salários mínimos (art. 649, X, do CPC) Bloqueio Cabimento da observância da impenhorabilidade, não se reconhecendo a in
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1453 0087151-36.2012.8.26.0114 Incidente-1 (114.01.2012.034605-5/000001-000) Nº Ordem: 000912/2012 - Divórcio Litigioso - Impugnação de Assistência Judiciária - R. M. P. X E. A. P. - “Sobre a resposta da INFOJUD apresentando a copia da última declaração de renda e bens, manifestem-se as partes em 10 dias
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1458 0001540-18.2012.8.26.0114 (114.01.2012.001540-4/000000-000) Nº Ordem: 000026/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - C. F. D. S. X M. F. D. S. - Vistos. Fls. 76: Arbitro os honorários ao patrono nomeado em 100% (cem por cento) da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se Certidão de Hon
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2882 Incompetência - HELVECIO GOMES DE OLIVEIRA X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - Intime-se o excipiente a se manifestar acerca da petição de fls. 10/11. Prazo de 10 dias. - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/ SP 107585 - ADV RICARDO NOGUEIRA OAB/SP 189888 191.01.2011.009790-6/000000-000 - n�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1364 566.01.2011.002909-1/000000-000 - nº ordem 342/2011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO SESMARIA DO PINHAL X JORGE LUIS ALTEIA E OUTROS - Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de averbação, na matrícula do imóvel do qual geradas as despesas condominiais discutidas, da citaç
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1084 GONÇALVES DE ALMEIDA - Fls. 34 - Vistos, Fls. 33:- Manifeste-se a autora sobre o laudo pericial. Int. - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794 344.01.2009.011103-0/000000-000 - nº ordem 1319/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. M. M. X M. M. J. - Fls. 227 - Vistos, Fls. 226. Indefiro, esclarecido que