386 resultados encontrados para j. a. v. j. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 853 autor, devendo retirá-la às 14h00 da véspera e devolvê-la até as 18h00 do dia seguinte; c) nos anos ímpares, a infante passará o Natal com o autor e o Ano-Novo com a genitora, devendo retirá-la às 14h00 da véspera e devolvê-la até as 18h00 do dia seguinte; c) o autor poderá permanecer com a criança na primeir
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 898 Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; nesse caso, deverá recolher apenas a taxa referente à expedição do documento (desde que não seja beneficiário da gratuidade judicial) e, após a expedição, remeter o formal ao registro imobiliário pela via eletrônica. Caso opte pela expedição
110 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLNI ROGÉRIA FARIAS FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2019 ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: WALTER LUIZ MORAES NEVES SILVA (OAB 5442/AC) - Processo 0000955-33.2019.8.01.0011 Petição - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERIDO: A.F.S. - G.
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1637 notadamente quanto à necessidade de fixação da guarda do menor, a fim de regularizar situação de fato, conforme manifestação do Dr. Promotor de Justiça fls. 24/25, FIXO a guarda provisória da menor Isabeli Janeti de Souza em favor da requerente. FIXO o direito de convivência do requerido em relação à filha, no
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 151 DE SOUZA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. restituição de valores em face de BANCO SANTANDER S/A (fls. 02/07), alegando, em síntese, que teve celebrou um contrato de abertura de crédito com o banco réu e no dia 24 de junho de 2009 perdeu seu